Execução Fiscal 0815015-37.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.213,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

HEDIONARA KIONY DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:20

Juntada de informação

07/10/2024, 10:19

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:04

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de HEDIONARA KIONY DA SILVA VIEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:02

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:51

Juntada de documento de comprovação

09/11/2023, 09:50

Juntada de Alvará

27/10/2023, 03:30

Publicado Edital em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:49

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:20

Juntada de informação

07/10/2024, 10:19

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:04

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:00

Documentos

DESPACHO

•06/06/2016, 17:58

DECISÃO

•19/06/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de HEDIONARA KIONY DA SILVA VIEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:02

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:51

Juntada de documento de comprovação

09/11/2023, 09:50

Juntada de Alvará

27/10/2023, 03:30

Publicado Edital em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0815015-37.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

26/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

21/10/2023, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 18:37

Expedido alvará de levantamento

12/07/2023, 11:57

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/09/2022 23:59.

05/10/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/08/2022, 11:46

Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:43

Decorrido prazo de HEDIONARA KIONY DA SILVA VIEIRA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 09:18

Juntada de diligência

02/08/2021, 09:18

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2021, 19:03

Conclusos para decisão

18/07/2021, 09:39

Outras Decisões

19/06/2020, 13:30

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2019, 22:32

Juntada de Petição de certidão

20/08/2019, 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 12:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 18:10

Distribuído por sorteio

29/03/2016, 11:25

DECISÃO

•27/07/2021, 19:03

SENTENÇA

•26/08/2022, 11:46

DESPACHO

•12/07/2023, 11:57

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•07/10/2024, 09:56