Usucapião 0803605-29.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 25/11/2025

02/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:11

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 25/11/2025

02/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/12/2024, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 13:38

Mandado devolvido para redistribuição

30/10/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 07:28

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:23

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:50

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:17

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803605-29.2023.8.15.2003. AUTOR: GEOVANIA BEZERRA BARBOSA REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 14:22

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 14:22

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de SIDICLEY FERNANDES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de ERINALDO JOSE DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 21:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2023, 07:47

Mandado devolvido para redistribuição

01/11/2023, 07:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2023, 07:45

Mandado devolvido para redistribuição

01/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2023, 07:43

Mandado devolvido para redistribuição

01/11/2023, 07:43

Publicado Edital em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803605-29.2023.8.15.2003. AUTOR: GEOVANIA BEZERRA BARBOSA REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Proces Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803605-29.2023.8.15.2003. AUTOR: GEOVANIA BEZERRA BARBOSA REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Proces Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803605-29.2023.8.15.2003. AUTOR: GEOVANIA BEZERRA BARBOSA REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Proces Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803605-29.2023.8.15.2003. AUTOR: GEOVANIA BEZERRA BARBOSA REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Proces Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/10/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:16

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 17:13

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 17:13

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 17:13

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 14:30

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 17:47

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2023, 08:27

Juntada de Petição de substabelecimento

31/05/2023, 17:38

Determinação de redistribuição por prevenção

31/05/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 11:07

Desentranhado o documento

31/05/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 11:06

Desentranhado o documento

31/05/2023, 11:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEOVANIA BEZERRA BARBOSA (178.052.934-14).

31/05/2023, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 20:56

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 20:56

Documentos

Decisão

•31/05/2023, 13:36

Despacho

•08/09/2023, 14:30

Despacho

•25/10/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:45

Despacho

•22/07/2024, 09:50

Despacho

•24/07/2024, 11:23

Despacho

•28/09/2024, 07:28

Sentença

•29/09/2025, 14:46