Procedimento Comum Cível 0802930-43.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 794,85

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSENEIDE MOURA DE ARAUJO

CPF

Autor

BV LEASING

Terceiro

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO BV S.A.

CNPJ

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA

OAB/PB 13838·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA

OAB/PE 32171·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 12:41

Juntada de

04/06/2024, 12:41

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2024, 22:14

Recebidos os autos

02/06/2024, 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 09:45

Juntada de

12/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Todas as movimentações(60)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 12:41

Juntada de

04/06/2024, 12:41

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2024, 22:14

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•25/09/2020, 17:31

Despacho

•23/11/2020, 17:07

02/06/2024, 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 09:45

Juntada de

12/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:23

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENEIDE MOURA DE ARAUJO REU: BANCO BV S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA JOSENEIDE MOURA DE ARAÚJO ajuizou a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DANO MATERIAL em face de BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e CARDIF DO BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802930-43.2020.8.15.0331 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação]

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENEIDE MOURA DE ARAUJO REU: BANCO BV S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA JOSENEIDE MOURA DE ARAÚJO ajuizou a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DANO MATERIAL em face de BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e CARDIF DO BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802930-43.2020.8.15.0331 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação]

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENEIDE MOURA DE ARAUJO REU: BANCO BV S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA JOSENEIDE MOURA DE ARAÚJO ajuizou a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DANO MATERIAL em face de BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e CARDIF DO BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802930-43.2020.8.15.0331 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação]

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:19

Julgado improcedente o pedido

25/10/2023, 08:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:55

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:10

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:04

Juntada de Petição de contestação

08/10/2021, 23:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:10

Juntada de Certidão

17/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 20:57

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:33

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:37

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:46

Juntada de certidão

28/05/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 17:07

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 16:53

Despacho

•16/09/2021, 20:57

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:05

Despacho

•17/06/2022, 10:10

Sentença

•25/10/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:51

Despacho

•26/03/2024, 09:28

Despacho

•01/04/2024, 10:59

Acórdão

•26/04/2024, 10:02