Procedimento Comum Cível 0803260-06.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

EDIVANIA NUNES MACIEL

CPF

Autor

O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 11:17

Juntada de

09/08/2024, 11:16

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 12:47

Recebidos os autos

05/07/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024, 12:19

Juntada de

13/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de resposta

30/10/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:23

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVANIA NUNES MACIEL REU: O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA SENTENÇA EDIVANIA NUNES MACIEL, devidamente qualificada nos autos ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS em desfavor de O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA alegando, em síntese, que no dia 28/02/2020, por volta das 10h:30m, ao sair do Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803260-06.2021.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

26/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 11:17

Juntada de

09/08/2024, 11:16

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 12:47

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•18/06/2021, 00:00

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:48

05/07/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024, 12:19

Juntada de

13/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de resposta

30/10/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:23

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVANIA NUNES MACIEL REU: O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA SENTENÇA EDIVANIA NUNES MACIEL, devidamente qualificada nos autos ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS em desfavor de O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA alegando, em síntese, que no dia 28/02/2020, por volta das 10h:30m, ao sair do Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803260-06.2021.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVANIA NUNES MACIEL REU: O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA SENTENÇA EDIVANIA NUNES MACIEL, devidamente qualificada nos autos ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS em desfavor de O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA alegando, em síntese, que no dia 28/02/2020, por volta das 10h:30m, ao sair do Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803260-06.2021.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:19

Julgado improcedente o pedido

25/10/2023, 08:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 08:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:24

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 17:07

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:34

Juntada de

25/04/2022, 11:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de EDVANIA NUNES MACIEL em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:47

Conclusos para despacho

07/12/2021, 10:03

Juntada de

07/12/2021, 10:03

Juntada de Petição de réplica

29/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:49

Juntada de certidão

25/10/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:48

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:49

Despacho

•07/12/2021, 12:47

Documento Jurisprudência

•06/05/2022, 17:07

Sentença

•25/10/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:58

Despacho

•01/04/2024, 17:56

Acórdão

•23/05/2024, 20:19