Procedimento Comum Cível 0804851-66.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.632,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de resposta

23/09/2025, 20:32

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido e pago.

19/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:29

Juntada de Certidão

18/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:28

Juntada de Certidão

18/09/2025, 15:26

Juntada de Alvará

18/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:20

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Todas as movimentações(91)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de resposta

23/09/2025, 20:32

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido e pago.

Documentos

Despacho

•09/08/2022, 21:19

Despacho

•08/09/2022, 19:09

19/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:29

Juntada de Certidão

18/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:28

Juntada de Certidão

18/09/2025, 15:26

Juntada de Alvará

18/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:20

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/06/2025, 15:23

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:46

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:46

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:46

Determinado o arquivamento

02/06/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804851-66.2022.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado na petição (ID. 110715874). Expeçam-se os alvarás judiciais. Intime-se e cumpra-se. SANTA RITA, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804851-66.2022.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado na petição (ID. 110715874). Expeçam-se os alvarás judiciais. Intime-se e cumpra-se. SANTA RITA, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804851-66.2022.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado na petição (ID. 110715874). Expeçam-se os alvarás judiciais. Intime-se e cumpra-se. SANTA RITA, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

29/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:53

Juntada de Certidão

29/05/2025, 09:50

Juntada de Alvará

21/05/2025, 11:21

Juntada de Alvará

21/05/2025, 11:21

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:09

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:27

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:00

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2024, 08:46

Juntada de

06/05/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:07

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:58

Juntada de Petição de contra-razões

08/12/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:57

Determinada Requisição de Informações

29/11/2023, 11:57

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de recurso inominado

20/11/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:23

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANICLEA MACHADO SOUSA REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA SENTENÇA VANICLEA MACHADO SOUSA ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de CARREFOU e LG ELETRONICS ao fundamento de no Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804851-66.2022.8.15.0331 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio]

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANICLEA MACHADO SOUSA REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA SENTENÇA VANICLEA MACHADO SOUSA ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de CARREFOU e LG ELETRONICS ao fundamento de no Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804851-66.2022.8.15.0331 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio]

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANICLEA MACHADO SOUSA REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA SENTENÇA VANICLEA MACHADO SOUSA ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de CARREFOU e LG ELETRONICS ao fundamento de no Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804851-66.2022.8.15.0331 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio]

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:19

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2023, 08:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:56

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Juntada de Petição de resposta

02/03/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 09:28

Juntada de Petição de resposta

28/02/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:43

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de réplica

18/10/2022, 23:03

Juntada de Petição de resposta

07/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 19:09

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de contestação

19/08/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2022, 01:37

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 01:37

Despacho

•19/10/2022, 15:43

Sentença

•25/10/2023, 08:19

Despacho

•29/11/2023, 11:57

Despacho

•30/04/2024, 15:07

Despacho

•16/05/2024, 06:35

Despacho

•16/06/2024, 17:49

Despacho

•27/06/2024, 22:06

Decisão

•01/07/2024, 12:01

Decisão

•05/07/2024, 17:40

Acórdão

•18/02/2025, 17:02

Despacho

•14/05/2025, 17:00

Decisão

•02/06/2025, 11:26

Despacho

•25/06/2025, 16:42