Procedimento Comum Cível 0865168-69.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

EVELY PEREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebimento

13/04/2026, 07:47

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

25/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2026, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2026, 11:12

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 11:09

Determinação de Diligência

31/10/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 09:01

Decurso de Prazo

28/05/2025, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 08:36

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:24

Decurso de Prazo

04/09/2024, 05:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 12:00

Todas as movimentações(41)

Recebimento

13/04/2026, 07:47

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

25/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2026, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2026, 11:12

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 11:09

Determinação de Diligência

31/10/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 09:01

Decurso de Prazo

28/05/2025, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 08:36

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:24

Decurso de Prazo

04/09/2024, 05:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 14:00

Improcedência

23/07/2024, 10:26

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 18:39

Por decisão judicial

04/11/2020, 21:34

Recurso Especial repetitivo

04/11/2020, 21:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/09/2020, 13:12

Documento (Certidão)

10/09/2020, 13:12

Mero expediente

10/09/2020, 08:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/06/2020, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 14:59

Assistência Judiciária Gratuita

13/01/2020, 16:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/12/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 17:44

Decurso de Prazo

17/11/2019, 05:25

Decurso de Prazo

17/11/2019, 05:22

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2019, 11:48

Mero expediente

15/10/2019, 19:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/10/2019, 13:43

Distribuição (sorteio)

11/10/2019, 16:42