Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40377858.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40377858.
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 21:18
Recurso Especial
24/02/2026, 11:16
Remessa (outros motivos)
20/11/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
20/11/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 09:48
Publicação
15/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 08:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/09/2025, 11:00
Decurso de Prazo
09/09/2025, 01:05
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:37
Mérito
08/09/2025, 12:40
Publicação
28/08/2025, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 12:18
Para julgamento de mérito
20/08/2025, 12:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 19:42
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 08:53
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:57
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:57
Publicação
30/07/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 10:18
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 11:58
Provimento em Parte
22/07/2025, 10:54
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:39
Mérito
21/07/2025, 11:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.