Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40359513.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 35884995. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2024, 21:12
Ato ordinatório
25/11/2024, 21:11
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 20:23
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 11:06
Ato ordinatório
29/07/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 18:42
Expedida/Certificada
05/02/2024, 09:37
Documento (Outros documentos)
05/02/2024, 09:03
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 15:24
Retificação de Classe Processual
04/12/2023, 11:34
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/11/2023, 12:42
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)