Monitória 0800231-80.2025.8.15.0371 - TJPB

Monitória 0800231-80.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800231-80.2025.8.15.0371. AUTOR: BANCO BRADESCO Advogado do(a) AUTOR: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A Polo passivo: MARCUS VINICIUS MARTINS PEREIRA Advogado do(a) REU: ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA - PB25786 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: 3. DISPOSITIVO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo: Ante o exposto, resolvo o presente incidente processual da seguinte forma: a) rejeito integralmente os embargos de declaração opostos pelo promovido (ID 158050804 e ID 158050805), com fulcro no art. 1.022 do CPC; b) mantenho em todos os seus termos a sentença de ID 157965183. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, eis que o início do cumprimento de sentença deve ser provocado pelo(a) interessado(a), na forma legal (art. 513, §1º do CPC: “O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente.”). Publicação e registro eletrônicos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO Sousa (PB), 9 de junho de 2026 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 15:49

Publicação

27/04/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800231-80.2025.8.15.0371. AUTOR: BANCO BRADESCO REU: MARCUS VINICIUS MARTINS PEREIRA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte interessada para, querendo, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos nos autos. SOUSA, 23 de abril de 2026. FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA Chefe de Cartório Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º........................................ § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO MONITÓRIA (40)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 08:32

Ato ordinatório

23/04/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800231-80.2025.8.15.0371. AUTOR: BANCO BRADESCO Advogado do(a) AUTOR: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A Polo passivo: MARCUS VINICIUS MARTINS PEREIRA Advogado do(a) REU: ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA - PB25786 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: III. DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos por MARCUS VINICIUS MARTINS PEREIRA. Em consequência, nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, DECLARO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 132.242,58 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente ao saldo devedor apontado na inicial. Sobre a referida importância, deverão incidir correção monetária pelo índice INPC, a partir da data da última atualização da planilha apresentada em 13/01/2025 e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação ocorrida em 12/02/2025, conforme o artigo 405 do Código Civil. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência em razão da gratuidade da justiça anteriormente deferida, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal sem interposição de apelação ou após o trânsito em julgado, a parte autora poderá dar início ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Philippe Guimarães Padilha Vilar Juiz de Direito. Sousa (PB), 22 de abril de 2026 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo:

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:31

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

21/04/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 16:40

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 12:46

Documentos

EXPEDIENTE

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800231-80.2025.8.15.0371. AUTOR: BANCO BRADESCO Advogado do(a) AUTOR: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A Polo passivo: MARCUS VINICIUS MARTINS PEREIRA Advogado do(a) REU: ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA - PB25786 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: III. DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos por MARCUS VINICIUS MARTINS PEREIRA. Em consequência, nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, DECLARO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 132.242,58 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente ao saldo devedor apontado na inicial. Sobre a referida importância, deverão incidir correção monetária pelo índice INPC, a partir da data da última atualização da planilha apresentada em 13/01/2025 e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação ocorrida em 12/02/2025, conforme o artigo 405 do Código Civil. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência em razão da gratuidade da justiça anteriormente deferida, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal sem interposição de apelação ou após o trânsito em julgado, a parte autora poderá dar início ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Philippe Guimarães Padilha Vilar Juiz de Direito. Sousa (PB), 22 de abril de 2026 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo:

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800231-80.2025.8.15.0371. AUTOR: BANCO BRADESCO REU: MARCUS VINICIUS MARTINS PEREIRA DESPACHO Visto etc. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40)

26/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

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