Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3219001/PB (2026/0122559-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRE
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - PB028400
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB027977
AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2026.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3219001/PB (2026/0122559-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRE
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - PB028400
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB027977
AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3219001/PB (2026/0122559-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRE
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - PB028400
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB027977
AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2026, 15:52
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2026, 15:51
Documento (Certidão)
31/03/2026, 12:12
Mero expediente
26/03/2026, 09:40
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 13:16
Decurso de Prazo
24/03/2026, 03:33
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 01:19
Publicação
27/02/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRE
APELADO: BANCO AGIBANK S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0802238-42.2024.8.15.0351
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRE
APELADO: BANCO AGIBANK S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0802238-42.2024.8.15.0351
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 06:32
Decurso de Prazo
30/01/2026, 02:41
Decurso de Prazo
30/01/2026, 02:40
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 13:31
Publicação
09/12/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRE
APELADO: BANCO AGIBANK S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38381198). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802238-42.2024.8.15.0351