Cumprimento de sentença 0866166-71.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 159.410,67

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:15

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 09:47

Recebidos os autos

24/07/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35207589 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 10:27

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

13/12/2023, 10:23

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

13/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 08:44

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:15

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/04/2020, 12:36

Sentença

•15/03/2021, 15:55

14/08/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 09:47

Recebidos os autos

24/07/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35207589 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 10:27

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

13/12/2023, 10:23

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

13/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:22

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0866166-71.2018.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO CLARA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO POR MEIO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os efeitos modificativos na via declaratória, só merecem acolhimento diante de circunstâncias excepcionais ou de situação teratológica, hipóteses inocorrentes na espécie. Em contrário, seria abdicação da via do recurso apropriado. - Os embargos de declaração devem ate

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:13

Embargos de declaração não acolhidos

12/10/2023, 15:33

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/11/2022 23:59.

21/11/2022, 00:05

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2022, 08:55

Juntada de Petição de cota

19/09/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 15:00

Julgado improcedente o pedido

15/03/2021, 15:55

Conclusos para despacho

15/03/2021, 15:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/05/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 12:36

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2019, 22:24

Distribuído por dependência

28/11/2018, 14:17

Cota

•19/09/2022, 14:36

Despacho

•28/07/2023, 10:16

Decisão

•12/10/2023, 15:33

Decisão

•25/10/2023, 09:14

Petição

•25/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:44

Despacho

•13/12/2023, 11:46

Despacho

•24/04/2024, 14:53

Despacho

•27/04/2024, 09:37

Acórdão

•13/05/2024, 20:44

Petição

•14/05/2024, 17:13

Despacho

•15/07/2024, 08:42

Despacho

•25/03/2025, 09:11

Todos os documentos(19)

Despacho

•27/04/2020, 12:36

Sentença

•15/03/2021, 15:55

Cota

•19/09/2022, 14:36

Despacho

•28/07/2023, 10:16

Decisão

•12/10/2023, 15:33

Decisão

•25/10/2023, 09:14

Petição

•25/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:44

Despacho

•13/12/2023, 11:46

Despacho

•24/04/2024, 14:53

Despacho

•27/04/2024, 09:37

Acórdão

•13/05/2024, 20:44

Petição

•14/05/2024, 17:13

Despacho

•15/07/2024, 08:42

Despacho

•25/03/2025, 09:11

Despacho

•30/03/2025, 16:38

Acórdão

•03/06/2025, 15:46

Petição

•09/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:24