Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804933-45.2020.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804933-45.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 08:27

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:30

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804933-45.2020.8.15.0371. REQUERENTE: ROMERO CELESTINO DE SA Advogado do(a) REQUERENTE: ALCIR BARROS DA SILVA - PB10289 Polo passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Polo ativo: Ante o exposto, considerando a competência absoluta dos núcleos especializados para o processamento de feitos em fase de cumprimento de sentença definitivo e nas execuções contra a Fazenda Pública, e em cumprimento aos ditames dos Artigos 2º e 5º da Resolução TJPB nº 10/2026, DETERMINO A REMESSA imediata dos presentes autos eletrônicos via sistema PJe, mediante redistribuição automática e aleatória, a um dos Gabinetes do 1º ou 2º Núcleo Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário (resultantes da transformação das unidades de Cabedelo).Proceda a Secretaria com as baixas e anotações necessárias, atentando-se para a correta evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", requisito indispensável para a remessa ao Núcleo Especializado, conforme o Artigo 1º, § 3º da Resolução.Cumpra-se com os expedientes necessários.Sousa-PB, data do registro eletrônico.Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição Sousa (PB), 25 de fevereiro de 2026(VALDENIO LEITE DE LACERDA)Técnico Judiciário

26/02/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/02/2026, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 07:43

Determinada a Redistribuição

24/02/2026, 17:44

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:18

Publicação

10/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804933-45.2020.8.15.0371. REQUERENTE: ROMERO CELESTINO DE SA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a impugnação aos cálculos da contadoria judicial. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 07:31

Documentos

EXPEDIENTE

•26/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinada a Redistribuição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(77)