Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804933-45.2020.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804933-45.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804933-45.2020.8.15.0371. REQUERENTE: ROMERO CELESTINO DE SA Advogado do(a) REQUERENTE: ALCIR BARROS DA SILVA - PB10289 Polo passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Polo ativo: Ante o exposto, considerando a competência absoluta dos núcleos especializados para o processamento de feitos em fase de cumprimento de sentença definitivo e nas execuções contra a Fazenda Pública, e em cumprimento aos ditames dos Artigos 2º e 5º da Resolução TJPB nº 10/2026, DETERMINO A REMESSA imediata dos presentes autos eletrônicos via sistema PJe, mediante redistribuição automática e aleatória, a um dos Gabinetes do 1º ou 2º Núcleo Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário (resultantes da transformação das unidades de Cabedelo).Proceda a Secretaria com as baixas e anotações necessárias, atentando-se para a correta evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", requisito indispensável para a remessa ao Núcleo Especializado, conforme o Artigo 1º, § 3º da Resolução.Cumpra-se com os expedientes necessários.Sousa-PB, data do registro eletrônico.Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição Sousa (PB), 25 de fevereiro de 2026(VALDENIO LEITE DE LACERDA)Técnico Judiciário

26/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:18

Publicação

10/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804933-45.2020.8.15.0371. REQUERENTE: ROMERO CELESTINO DE SA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a impugnação aos cálculos da contadoria judicial. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 07:31

Mero expediente

04/09/2025, 13:52

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 10:22

Decurso de Prazo

04/06/2025, 04:49

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:29

Decurso de Prazo

28/05/2025, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:05

Remessa

13/05/2025, 12:28

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 11:05

Documentos

EXPEDIENTE

•26/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(69)