Ação Penal - Procedimento Sumário 0813121-31.2024.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0813121-31.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Petição (Contraminuta)

12/04/2026, 18:46

Documento (Informações)

12/04/2026, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 18:31

Réu revel citado por edital

09/04/2026, 09:35

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2026, 19:39

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:49

Publicação

27/02/2026, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0813121-31.2024.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO SIDNEY DOS SANTOS ALMEIDA, brasileiro, solteiro, embalador, nascido em 14/04/1997, natural de Campina Grande/PB, inscrito no RG nº 4827217 SSDS/PB, filho de Sergio Montenegro de Almeida e Edjane dos Santos Lima, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 147-A, § 1º, II, do Código Penal e art. 24-A da Lei nº 11.340/06, todos na forma do art. 69 do CP, c/c art. 7º da referida lei, em desfavor da vítima Ana Mikaelle Felipe Alves de Souza, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

25/02/2026, 10:32

Sem descrição

24/02/2026, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 21:59

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 20:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0813121-31.2024.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO SIDNEY DOS SANTOS ALMEIDA, brasileiro, solteiro, embalador, nascido em 14/04/1997, natural de Campina Grande/PB, inscrito no RG nº 4827217 SSDS/PB, filho de Sergio Montenegro de Almeida e Edjane dos Santos Lima, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 147-A, § 1º, II, do Código Penal e art. 24-A da Lei nº 11.340/06, todos na forma do art. 69 do CP, c/c art. 7º da referida lei, em desfavor da vítima Ana Mikaelle Felipe Alves de Souza, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito.

26/02/2026, 00:00

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Réu revel citado por edital

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Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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