Procedimento Comum Cível 0859207-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 185.191,60

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:11

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/01/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 19:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859207-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859207-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:46

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:11

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/01/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 19:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859207-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859207-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:39

Nomeado perito

16/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/10/2024, 08:56

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:47

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Revisional do PASEP em face dO BANCO DO BRASIL S/A, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. Regularmente citado, o banco promovido apresentou contestação (Id nº 86753078), suscitando questões preliminares ao mérito. Impugnação, à contestação, apresentad

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Revisional do PASEP em face dO BANCO DO BRASIL S/A, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. Regularmente citado, o banco promovido apresentou contestação (Id nº 86753078), suscitando questões preliminares ao mérito. Impugnação, à contestação, apresentad

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 08:44

Nomeado perito

01/08/2024, 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2024, 10:12

Determinada diligência

01/08/2024, 10:12

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:00

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859207-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859207-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2024, 10:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/03/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de réplica

08/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 19:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/03/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/01/2024, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859207-11.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. É cediço que o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) importou para o rito comum ordinário o modelo processual adotado nos “procedimentos concentrados”, notadamente para possibilitar a designação da audiência de tentativa de conciliação no início do processo, antes mesmo d

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859207-11.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. É cediço que o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) importou para o rito comum ordinário o modelo processual adotado nos “procedimentos concentrados”, notadamente para possibilitar a designação da audiência de tentativa de conciliação no início do processo, antes mesmo d

26/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/10/2023, 09:52

Recebidos os autos.

25/10/2023, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 18:13

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 10:17

Despacho

•25/10/2023, 09:52

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Decisão

•01/08/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:46

Despacho

•16/10/2024, 11:55

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/10/2023, 10:17

Despacho

•25/10/2023, 09:52

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:38

Decisão

•01/08/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:46

Despacho

•16/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 02:46

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 02:46

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 19:06

Decisão

•03/02/2025, 18:12