Embargos à Execução 0832246-04.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 823,90

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:12

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832246-04.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:45

Juntada de diligência

07/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de substabelecimento

23/06/2025, 10:24

Juntada de diligência

03/06/2025, 12:53

Juntada de Alvará

02/06/2025, 21:10

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:12

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832246-04.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:45

Juntada de diligência

07/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de substabelecimento

23/06/2025, 10:24

Juntada de diligência

03/06/2025, 12:53

Juntada de Alvará

02/06/2025, 21:10

Expedido alvará de levantamento

29/05/2025, 23:08

Determinada diligência

29/05/2025, 23:08

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0832246-04.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Equivocam-se as partes no concernente à continuidade da discussão nestes Embargos à Execução, porquanto a execução deve prosseguir, em seus ulteriores termos, nos autos principais, subsistindo na presente demanda o interesse no cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais. Destarte, julgo prejudicado os requerimentos formulados pela parte embargada (Id nº 91991925) e pela parte embargante (Id nº 921

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 10:10

Outras Decisões

14/04/2025, 15:51

Expedido alvará de levantamento

14/04/2025, 15:51

Determinada diligência

14/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:56

Conclusos para decisão

14/06/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832246-04.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832246-04.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:50

Juntada de diligência

27/05/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 21/05/2024

27/05/2024, 07:35

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de resposta

10/05/2024, 13:42

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. NÃO ACOLHIMENTO. TAXAS CONDOMINIAIS. ÔNUS DA CONSTRUTORA ATÉ A EFETIVA IMISSÃO DO ADQUIRENTE NA POSSE DO BEM. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. - A obrigação correspondente ao pagamento das taxas condominiais possui natureza propter rem e, portanto, podem s Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0832246-04.2021.8.15.2001 [Propriedade]

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. NÃO ACOLHIMENTO. TAXAS CONDOMINIAIS. ÔNUS DA CONSTRUTORA ATÉ A EFETIVA IMISSÃO DO ADQUIRENTE NA POSSE DO BEM. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. - A obrigação correspondente ao pagamento das taxas condominiais possui natureza propter rem e, portanto, podem s Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0832246-04.2021.8.15.2001 [Propriedade]

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:03

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de resposta

09/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:30

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0832246-04.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0832246-04.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

26/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão

15/08/2023, 10:44

Juntada de diligência

15/08/2023, 10:43

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

15/08/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de resposta

16/01/2023, 11:43

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:31

Juntada de informações prestadas

25/03/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:27

Distribuído por dependência

16/08/2021, 08:15

Documentos

Despacho

•17/08/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:31

Despacho

•18/05/2023, 15:08

Despacho

•24/10/2023, 13:39

Despacho

•25/10/2023, 10:27

Sentença

•15/04/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 08:39

Outros Documentos

•14/06/2024, 16:56

Outros Documentos

•14/06/2024, 16:56

Despacho

•14/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:26

Despacho

•29/05/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/08/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:31

Despacho

•18/05/2023, 15:08

Despacho

•24/10/2023, 13:39

Despacho

•25/10/2023, 10:27

Sentença

•15/04/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 08:39

Outros Documentos

•14/06/2024, 16:56

Outros Documentos

•14/06/2024, 16:56

Despacho

•14/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:26

Despacho

•29/05/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:45

Despacho

•24/10/2025, 10:52