Execução Fiscal 0855534-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:47

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de EXECUTADO: A & A LANCHONETE LTDA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, efetuar o adimplimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. E após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciário desta vara, o digitei. Drª. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0855534-10.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

25/02/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:24

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 09:12

Decurso de Prazo

27/01/2026, 17:44

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 11:17

Petição (Contraminuta)

07/11/2025, 20:07

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 08:51

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 17:44