Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40948583 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40948583 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
25/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
25/12/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
16/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 18:04
Expedição de documento (Carta)
15/07/2025, 12:52
Outras Decisões
11/07/2025, 00:32
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:47
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 15:16
Gratuidade da Justiça
18/06/2025, 15:19
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 13:48
Publicação
17/06/2025, 00:45
Publicação
17/06/2025, 00:45
Publicação
17/06/2025, 00:45
Publicação
17/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
16/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
16/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
16/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito