Usucapião 0801931-67.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.428,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/04/2026, 04:49

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:40

Expedição de Carta.

31/03/2026, 08:56

Expedição de Carta.

31/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE FIGUEIREDO LEANDRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ZILMAR LEANDRO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:06

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/04/2026, 04:49

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Despacho

•21/07/2020, 10:38

Despacho

•17/08/2021, 15:22

17/04/2026, 04:40

Expedição de Carta.

31/03/2026, 08:56

Expedição de Carta.

31/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE FIGUEIREDO LEANDRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ZILMAR LEANDRO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de EVALDO MOREIRA DA COSTA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:37

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº: 0801931-67.2020.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Após o cumprimento do “item 3.4” do presente dispositivo, intimem-se as partes para se manifestarem, em razão do princípio da vedação à decisão surpresa; Sousa(PB), 8 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 11:26

Juntada de Informações

05/06/2025, 20:46

Juntada de Informações

02/06/2025, 08:52

Expedição de Carta.

02/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de EVALDO MOREIRA DA COSTA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:14

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2025, 03:58

Expedição de Carta.

22/04/2025, 12:09

Determinada a citação de EVALDO MOREIRA DA COSTA (CONFINANTE)

10/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:12

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de cota

16/08/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:37

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:15

Juntada de Informações

26/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:12

Juntada de Informações

23/04/2024, 11:09

Determinada Requisição de Informações

26/02/2024, 15:29

Recebida a emenda à inicial

26/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão

07/02/2024, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:56

Conclusos para decisão

29/11/2023, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de ERCILIO BESERRA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de ERNANDO GOMES PEREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de EVALDO MOREIRA DA COSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:07

Publicado Edital em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801931-67.2020.8.15.0371.. AUTOR: ZILMAR LEANDRO DA SILVA em desfavor de REU: EVALDO MOREIRA DA COSTA. Tem o presente Edital a fin Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 7ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 7ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801931-67.2020.8.15.0371.. AUTOR: ZILMAR LEANDRO DA SILVA em desfavor de REU: EVALDO MOREIRA DA COSTA. Tem o presente Edital a fin Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 7ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 7ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801931-67.2020.8.15.0371.. AUTOR: ZILMAR LEANDRO DA SILVA em desfavor de REU: EVALDO MOREIRA DA COSTA. Tem o presente Edital a fin Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 7ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 7ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801931-67.2020.8.15.0371.. AUTOR: ZILMAR LEANDRO DA SILVA em desfavor de REU: EVALDO MOREIRA DA COSTA. Tem o presente Edital a fin Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 7ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 7ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801931-67.2020.8.15.0371.. AUTOR: ZILMAR LEANDRO DA SILVA em desfavor de REU: EVALDO MOREIRA DA COSTA. Tem o presente Edital a fin Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 7ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 7ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

25/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/10/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:20

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:53

Determinada diligência

04/07/2023, 10:50

Decorrido prazo de EVALDO MOREIRA DA COSTA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de DAYANE RODRIGUES SIMOES em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:24

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:03

Conclusos para decisão

12/05/2022, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 07:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:58

Decorrido prazo de FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 01:31

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 08:39

Juntada de devolução de mandado

24/03/2022, 06:02

Juntada de devolução de mandado

24/03/2022, 05:58

Juntada de diligência

22/03/2022, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2022, 07:24

Juntada de diligência

17/03/2022, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2022, 22:17

Juntada de diligência

16/03/2022, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 15:46

Juntada de diligência

15/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de cota

28/02/2022, 11:31

Publicado Edital em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801931-67.2020.8.15.0371.. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 EDITAL DE CITAÇÃO Erro de intepretação na linha: ' COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Ação de Usucapião O Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo e cartorio do 7°oficio desta comarca

24/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/02/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 10:40

Conclusos para decisão

17/09/2021, 12:20

Juntada de Petição de informação

17/09/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2020, 23:40

Decorrido prazo de DAYANE RODRIGUES SIMOES em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 10:38

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 10:21

Despacho

•27/09/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 07:30

Despacho

•13/01/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 08:50

Despacho

•04/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:54

Despacho

•04/10/2023, 09:20

Despacho

•31/01/2024, 11:56

Decisão

•26/02/2024, 15:29

Despacho

•22/07/2024, 11:37

Decisão

•10/04/2025, 11:04

Despacho

•19/03/2026, 10:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/07/2020, 10:38

Despacho

•17/08/2021, 15:22

Despacho

•27/09/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 07:30

Despacho

•13/01/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 08:50

Despacho

•04/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:54

Despacho

•04/10/2023, 09:20

Despacho

•31/01/2024, 11:56

Decisão

•26/02/2024, 15:29

Despacho

•22/07/2024, 11:37

Decisão

•10/04/2025, 11:04

Despacho

•19/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:26