Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
27/05/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/05/2026, 07:48
Mérito
11/05/2026, 13:54
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:16
Publicação
23/04/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 14:53
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 08:15
Para julgamento de mérito
16/04/2026, 08:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2026, 11:25
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 20:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2026, 18:28
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 11:43
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 11:40
Publicação
09/04/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 01:01
Publicação
08/04/2026, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
08/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 15:02
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40955146.
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 20:30
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 20:30
Provimento
19/03/2026, 12:53
Decurso de Prazo
18/03/2026, 01:25
Mérito
16/03/2026, 15:26
Publicação
27/02/2026, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 08:51
Para julgamento de mérito
25/02/2026, 08:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2026, 12:03
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 10:15
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 11:08
Documento (Certidão)
28/11/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, ESTADO DA PARAIBA, GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAÍBA, GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAÍBA, GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA, ARIEL DE ABREU CUNHA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, FELIPE JIM OMORI, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, MATHEUS GUIMARAES BARRETOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0814509-51.2022.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a parte agravante não comprovou o preparo recursal, visto que apesar de acostar a guia de recolhimento, não colacionou o comprovante de pagamento da respectiva guia. Sendo assim, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, colacionar o demonstrativo de pagamento, em dobro, do respectivo preparo recursal, nos termos do § 4º, do art. 1007, do CPC, sob pena de não conhecimento do agravo por deserção. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica Des. José Ricardo Porto Relator J/06
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 18:51
Mero expediente
25/11/2025, 18:47
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:24
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:14
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37036969.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 11:21
Mero expediente
02/09/2025, 11:12
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 10:04
Mero expediente
28/08/2025, 10:01
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 15:40
Documento (Certidão)
13/06/2025, 15:40
Decurso de Prazo
20/05/2025, 00:25
Decurso de Prazo
20/05/2025, 00:25
Decurso de Prazo
20/05/2025, 00:25
Decurso de Prazo
20/05/2025, 00:25
Decurso de Prazo
20/05/2025, 00:25
Decurso de Prazo
20/05/2025, 00:20
Decurso de Prazo
20/05/2025, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 12:16
Mero expediente
11/03/2025, 12:11
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:36
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:13
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 06:22
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 10:52
Mero expediente
16/12/2024, 10:49
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 12:55
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 14:27
Mero expediente
08/10/2024, 14:19
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:04
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 21:01
Mero expediente
02/07/2024, 20:49
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 20:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024, 19:51
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
03/04/2024, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 08:59
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
30/01/2024, 08:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação