Procedimento Comum Cível 0802815-45.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 177.054,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 22/08/2024

13/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:42

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE PELA PROMOVIDA. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802815-45.2023.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REVISI

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE PELA PROMOVIDA. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802815-45.2023.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REVISI

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:44

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 22/08/2024

13/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:42

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE PELA PROMOVIDA. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802815-45.2023.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REVISI

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE PELA PROMOVIDA. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802815-45.2023.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REVISI

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:44

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0802815-45.2023.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de qu

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0802815-45.2023.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de qu

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 19:43

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:49

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:08

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802815-45.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA, ajuizada por LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA, em face de BANCO BMG S.A, ambos devidamente qualificados. Em apertada síntese, alega a parte promovente (ID: 72465795) que procurou a instituição bancária ré com intuito de

26/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA - CPF: 262.448.614-34 (AUTOR).

25/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Determinada a emenda à inicial

18/09/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME BURITY DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:14

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:15

Determinada a emenda à inicial

28/04/2023, 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 20:59

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 20:59

Documentos

Decisão

•28/04/2023, 15:07

Decisão

•02/05/2023, 08:15

Despacho

•16/06/2023, 12:14

Decisão

•18/09/2023, 17:21

Decisão

•18/09/2023, 17:21

Decisão

•25/10/2023, 11:48

Decisão

•25/10/2023, 11:48

Despacho

•12/03/2024, 19:43

Despacho

•12/03/2024, 19:43

Sentença

•25/07/2024, 11:04

Sentença

•25/07/2024, 11:04