Cumprimento de sentença 0800656-29.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA ARLETE MACIEL LEMOS

CPF

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLINE MACIEL DE LEMOS

OAB/PB 18799·CPF·Representa: Autor

ARISTIDES HAMAD GOMES

OAB/PB 18789·CPF·Representa: Autor

CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 015401·CPF·Representa: Autor

ARISTIDES HAMAD GOMES

OAB/PB 018789·Representa: Autor

ALLINE MACIEL DE LEMOS

OAB/PB 018799·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ALLINE MACIEL DE LEMOS

OAB/PB 18799·CPF·Representa: Autor

ARISTIDES HAMAD GOMES

OAB/PB 18789·CPF·Representa: Autor

CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 015401·CPF·Representa: Autor

ARISTIDES HAMAD GOMES

OAB/PB 018789·Representa: Autor

ALLINE MACIEL DE LEMOS

OAB/PB 018799·CPF·Representa: Autor

ALLINE MACIEL DE LEMOS

OAB/PB 18799·CPF·Representa: Réu

ARISTIDES HAMAD GOMES

OAB/PB 18789·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 015401·CPF·Representa: Réu

ARISTIDES HAMAD GOMES

OAB/PB 018789·Representa: Réu

ALLINE MACIEL DE LEMOS

OAB/PB 018799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/04/2026, 10:53

Documento (Certidão)

21/04/2026, 10:52

Documento (Certidão)

16/03/2026, 21:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:21

Expedida/certificada

25/02/2026, 09:04

Trânsito em julgado

24/02/2026, 19:41

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:59

Publicação

02/12/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 17:14

Todas as movimentações(77)

Definitivo

21/04/2026, 10:53

Documento (Certidão)

21/04/2026, 10:52

Documento (Certidão)

16/03/2026, 21:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:15

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:21

Expedida/certificada

25/02/2026, 09:04

Trânsito em julgado

24/02/2026, 19:41

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:59

Publicação

02/12/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 09:09

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 22:07

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:00

Publicação

03/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 03:32

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800656-29.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a impugnação retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 11:28

Mero expediente

30/08/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:23

Publicação

18/07/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800656-29.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de Id 115232037. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC. Campina Grande – PB, data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 11:12

Publicação

27/06/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800656-29.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão que pôs fim a fase de conhecimento, evoluo a classe processual. Intime-se a parte vencedora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso permaneça silente, arquivem-se, com as cautelas cabíveis. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 18:20

Mero expediente

25/06/2025, 18:20

Evolução da Classe Processual

19/06/2025, 15:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/06/2025, 10:46

Recebimento

13/06/2025, 10:23

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737565/PB (2024/0332918-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB015401 AGRAVADO: MARIA ARLETE MACIEL LEMOS ADVOGADOS: ALLINE MACIEL DE LEMOS - PB018799 ARISTIDES HAMAD GOMES - PB018789 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 12/11/2024 a 18/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 10:51

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:31

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/12/2020, 00:39

Ato ordinatório

24/12/2020, 00:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 19:34

Procedência

26/11/2020, 07:41

Conclusão (para julgamento)

23/11/2020, 15:48

Decurso de Prazo

21/10/2020, 00:44

Decurso de Prazo

17/10/2020, 01:11

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 12:54

Documento (Ofício)

15/09/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 19:10

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 17:18

Mero expediente

14/08/2020, 12:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2020, 21:22

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 16:23

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:39

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 10:22

Decurso de Prazo

19/01/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2020, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2020, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2020, 17:00

Antecipação de tutela

16/01/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 11:16

Conclusão (para decisão)

16/01/2020, 11:11

Distribuição (sorteio)

16/01/2020, 11:11

Intimação

•01/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 00:00