Procedimento Comum Cível 0800798-03.2025.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800798-03.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 25 de fevereiro de 2026 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:44

Ato ordinatório

25/02/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2025, 14:19

Gratuidade da Justiça

09/08/2025, 14:19

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 09:40

Emenda à Inicial

02/05/2025, 17:50

Documentos

EXPEDIENTE

•26/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Gratuidade da Justiça

Conclusão (para decisão)

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