Cumprimento de sentença 0852010-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:24

Juntada de Alvará

04/05/2026, 13:03

Juntada de Certidão

01/05/2026, 08:06

Juntada de Certidão

10/04/2026, 23:13

Transitado em Julgado em 28/01/2026

10/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 08:34

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:18

Todas as movimentações(101)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:24

Juntada de Alvará

04/05/2026, 13:03

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 15:29

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 17:58

Juntada de Certidão

01/05/2026, 08:06

Juntada de Certidão

10/04/2026, 23:13

Transitado em Julgado em 28/01/2026

10/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 08:34

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852010-05.2023.8.15.2001. AUTOR: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852010-05.2023.8.15.2001. AUTOR: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 124100934, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 22:04

Recebidos os autos

13/09/2025, 05:38

Juntada de certidão de prevenção

13/09/2025, 05:38

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

21/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 16:46

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852010-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852010-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 18:23

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 17:57

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852010-05.2023.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO intentado por MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA, aos argumentos de que houve obscuridade no tocante a incidência na condenação dos honorários advocatícios. Pede assim que o

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852010-05.2023.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO intentado por MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA, aos argumentos de que houve obscuridade no tocante a incidência na condenação dos honorários advocatícios. Pede assim que o

30/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2024, 19:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2024, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852010-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024, 17:24

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852010-05.2023.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação da tutela, na qual a requerente MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA, alega ser beneficiária do plano de saúde da CASSI PARAÍBA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852010-05.2023.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação da tutela, na qual a requerente MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA, alega ser beneficiária do plano de saúde da CASSI PARAÍBA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 08:13

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 07:59

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de razões finais

08/03/2024, 12:20

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852010-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. P.I JOÃO PESSOA, 13 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852010-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. P.I JOÃO PESSOA, 13 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

21/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 07:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:34

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852010-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852010-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:43

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852010-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TABOSA - CPF: 194.987.724-87 (AUTOR).

18/09/2023, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2023, 15:29

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2023, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2023, 21:37

Distribuído por sorteio

17/09/2023, 21:37

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:50

Despacho

•19/02/2024, 18:15

Despacho

•20/02/2024, 11:10

Sentença

•18/03/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:19

Sentença

•29/04/2024, 19:23

Sentença

•29/04/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 19:40

Despacho

•15/07/2024, 11:10

Despacho

•06/09/2024, 08:53

Despacho

•02/10/2024, 18:47

Todos os documentos(27)

Decisão

•18/09/2023, 15:29

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:50

Despacho

•19/02/2024, 18:15

Despacho

•20/02/2024, 11:10

Sentença

•18/03/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:19

Sentença

•29/04/2024, 19:23

Sentença

•29/04/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 19:40

Despacho

•15/07/2024, 11:10

Despacho

•06/09/2024, 08:53

Despacho

•02/10/2024, 18:47

Acórdão

•21/10/2024, 09:07

Despacho

•27/11/2024, 08:14

Acórdão

•19/12/2024, 10:52

Decisão

•18/08/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:08

Sentença

•18/11/2025, 08:34

Sentença

•18/11/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 13:24