Apelação / Remessa Necessária 0018758-15.2014.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

JOSEFA JOELMA FREIRE COSTA

Reu

Advogados / Representantes

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/PB 1414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40879771 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 13:58

Documento (Certidão)

16/10/2025, 13:57

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:03

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 17:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 17:09

Publicação

03/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 00:00

Recebimento

01/08/2017, 00:00

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40879771 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

Documentos

•20/03/2026, 00:00

16/10/2025, 13:58

Documento (Certidão)

16/10/2025, 13:57

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:03

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 17:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 17:09

Publicação

03/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 00:00

Recebimento

01/08/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2017, 00:00

Recebimento

02/06/2017, 00:00

Recebimento

27/04/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 00:00

Recebimento

07/04/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2017, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/03/2017, 00:00

Recebimento

22/02/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 00:00

Recebimento

19/12/2016, 00:00

Recebimento

02/12/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 00:00

Mero expediente

30/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 00:00

Recebimento

07/11/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2016, 00:00

Publicação

10/10/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2016, 00:00

Negação de Seguimento

28/09/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 00:00

Recebimento

05/09/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 00:00

Mero expediente

18/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 00:00

Intimação de pauta

•26/02/2026, 00:00