Procedimento Comum Cível 0801920-96.2025.8.15.1071 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801920-96.2025.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS - PB14402 RÉU(S): Nome: INSS Endereço: Avenida Osvaldo Cruz, 116, centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - CE17999 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801920-96.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR(S): Nome: MARIA AMANDA PONTES DOS SANTOS Endereço: Rua Manoel Silvestre Filho, s n, centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária visando a concessão do benefício de salário maternidade a trabalhadora rural. Passo a designar audiência de instrução para que a parte autora comprove a sua condição de agricultura. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 18 / 06 / 2026 ÀS 10:15 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 17 de Março de 2026. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. LLMCR

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 17:21

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS - PB14402 RÉU(S): Nome: INSS Endereço: Avenida Osvaldo Cruz, 116, centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - CE17999 De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Comarca, o Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em cumprimento a portaria de atos ordinatórios deste juízo, INTIMO A PARTE AUTORA para impugnar a contestação e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias, na forma dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801920-96.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR(S): Nome: MARIA AMANDA PONTES DOS SANTOS Endereço: Rua Manoel Silvestre Filho, s n, centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a)

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 19:54

Mero expediente

02/12/2025, 19:54

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 05:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 18:54

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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