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Intimação
Intimação - Cite-se a parte ré para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato.
04/06/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
18/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2026, 07:12
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:12
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, competente para realizar o juízo de admissibilidade recursal e apreciar o mérito do recurso aviado.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2026, 07:12
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:12
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:50
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, competente para realizar o juízo de admissibilidade recursal e apreciar o mérito do recurso aviado.
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 15:47
Outras Decisões
26/11/2025, 12:06
Decurso de Prazo
10/09/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 10:52
Decurso de Prazo
22/08/2025, 03:44
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 07:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 06:55
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 18:17
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:47
Documento (Certidão)
08/08/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 12:31
Gratuidade da Justiça
16/07/2025, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:05
Conclusão (para decisão)
15/07/2025, 11:30
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - FICA INTIMADO PARA CUMPRIR O DESPACHO ID 116112438.