Procedimento Comum Cível 0809160-05.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0809160-05.2025.8.15.0371. AUTOR: ROSALVO VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: EVA PIRES GONÇALVES - PB8886 Polo passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos (ID 159800350), cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Considerando a ausência de comprovação da hipossuficiência, apesar da oportunidade concedida, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Custas processuais pela parte autora. Sem honorários advocatícios, uma vez que a relação processual não foi angularizada. Transitada em julgado esta decisão, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos autos, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se." Sousa (PB), 20 de maio de 2026 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0809160-05.2025.8.15.0371. AUTOR: ROSALVO VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: EVA PIRES GONÇALVES - PB8886 Polo passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos, constante no id. 154344161, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único, do CPC), promova as seguintes diligências: SANAR A DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO, providenciando a correta indicação de todos os dados essenciais ao entendimento da causa, substituindo os caracteres “XXXXXXXXXXXXXXX” por informações concretas e verificáveis, de modo a viabilizar a análise do pedido indenizatório. COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (Art. 99, § 2º, do CPC), mediante a juntada de documentos que demonstrem sua renda e os gastos existentes, tais como a última declaração de imposto de renda (ou declaração de isenção), extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, contracheques/holerites, dentre outros; ou, alternativamente, PAGAR integralmente as custas e despesas processuais iniciais. Após o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa (PB), 25 de fevereiro de 2026 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:10

Emenda à Inicial

24/02/2026, 17:26

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 17:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 21:03

Distribuição (sorteio)

29/10/2025, 21:03

Documentos

•21/05/2026, 00:00