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Intimação
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JOSE VALBER DE QUEIROZ RODRIGUES
APELADO: HELIO COUTINHO DE MORAIS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0001146-25.2006.8.15.0341
26/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/12/2025 às 09:00 até.
13/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h00.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 10:10
Decurso de Prazo
22/05/2025, 18:43
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0001146-25.2006.8.15.0341 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 35, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 35 – Oferecida apelação, o servidor intimará a parte apelada para ofertar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. § 1º – Se o apelado interpuser apelação adesiva, o servidor intimará o apelante para apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, em igual prazo. § 2º - Decorridos os prazos assinalados sem resposta, o servidor certificará o fato e remeterá os autos à Instância Superior para julgamento do recurso. Serra Branca(PB), 16 de maio de 2025. Técnica Judiciária
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h00.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 10:10
Decurso de Prazo
22/05/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0001146-25.2006.8.15.0341 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 35, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 35 – Oferecida apelação, o servidor intimará a parte apelada para ofertar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. § 1º – Se o apelado interpuser apelação adesiva, o servidor intimará o apelante para apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, em igual prazo. § 2º - Decorridos os prazos assinalados sem resposta, o servidor certificará o fato e remeterá os autos à Instância Superior para julgamento do recurso. Serra Branca(PB), 16 de maio de 2025. Técnica Judiciária
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 09:59
Ato ordinatório
16/05/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 12:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2025, 22:34
Conclusão (para julgamento)
11/04/2025, 10:15
Decurso de Prazo
10/04/2025, 22:18
Decurso de Prazo
20/03/2025, 19:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 11:40
Ato ordinatório
18/03/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 09:45
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/02/2025, 19:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/10/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 22:02
Mero expediente
16/09/2024, 22:57
Petição (Petição (outras))
15/09/2024, 09:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/06/2024, 21:49
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2024, 18:26
deferimento
24/05/2024, 22:15
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/04/2024, 22:31
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 13:26
Decurso de Prazo
04/04/2024, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2024, 15:39
Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024, 23:28
Conclusão (para decisão)
21/11/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 15:27
Mero expediente
13/10/2023, 21:14
Petição (Petição (outras))
07/10/2023, 15:27
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/06/2023, 22:52
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 21:32
Mero expediente
14/06/2023, 19:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/05/2023, 21:29
Mero expediente
27/05/2023, 00:27
Petição (Petição (outras))
26/03/2023, 17:13
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/12/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2022, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 20:35
Mero expediente
22/11/2022, 19:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/10/2022, 22:16
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 21:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 22:52
Mero expediente
04/10/2022, 22:19
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/10/2022, 16:45
Requisição de Informações
26/09/2022, 11:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/07/2022, 21:11
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 09:39
Decurso de Prazo
31/08/2021, 04:43
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2021, 18:34
Documento (Outros documentos)
16/08/2021, 18:34
Documento (Alvará)
10/08/2021, 17:11
Mero expediente
07/08/2021, 16:54
Documento (Outros documentos)
30/07/2021, 18:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/07/2021, 19:12
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 14:24
Decurso de Prazo
24/07/2021, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 22:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/07/2021, 15:05
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 11:55
Mandado (entregue ao destinatário)
02/07/2021, 09:50
Documento (Outros documentos)
02/07/2021, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2021, 09:57
Mero expediente
29/06/2021, 22:52
Documento (Ofício)
29/06/2021, 08:38
Documento (Outros documentos)
09/06/2021, 17:02
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/06/2021, 09:31
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 20:22
Expedição de documento (Mandado)
01/06/2021, 15:56
Mero expediente
01/06/2021, 00:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/05/2021, 13:21
Documento (Certidão)
31/05/2021, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2021, 22:18
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 20:06
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/05/2021, 09:24
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 20:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2021, 13:24
Documento (Outros documentos)
30/04/2021, 13:23
Documento (Alvará)
30/04/2021, 13:01
Mero expediente
16/04/2021, 22:57
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 09:26
Documento (Outros documentos)
15/03/2021, 09:40
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/03/2021, 17:06
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2021, 08:27
Ato ordinatório
19/02/2021, 08:26
Documento (Outros documentos)
19/02/2021, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2021, 08:47
Documento (Outros documentos)
05/02/2021, 08:38
Documento (Alvará)
03/02/2021, 18:36
Documento (Alvará)
02/02/2021, 21:59
Documento (Outros documentos)
01/02/2021, 08:46
Mero expediente
21/01/2021, 23:07
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/01/2021, 14:22
Mero expediente
14/12/2020, 21:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/11/2020, 13:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 22:21
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2020, 18:48
Mero expediente
06/11/2020, 22:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/11/2020, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2020, 08:45
Decurso de Prazo
05/11/2020, 00:40
Mandado (entregue ao destinatário)
12/10/2020, 11:26
Petição (Petição (outras))
12/10/2020, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2020, 09:24
Documento (Certidão)
29/09/2020, 09:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/09/2020, 19:10
Petição (Petição (outras))
10/09/2020, 19:10
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2020, 10:43
Documento (Outros documentos)
18/05/2020, 09:38
Documento (Ofício)
30/04/2020, 13:47
Documento (Outros documentos)
23/04/2020, 18:36
Mero expediente
22/04/2020, 18:56
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/04/2020, 19:19
Petição (Petição (outras))
20/04/2020, 22:46
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2020, 14:58
Documento (Outros documentos)
16/04/2020, 14:56
Mero expediente
13/04/2020, 18:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/04/2020, 20:23
Documento (Outros documentos)
12/04/2020, 20:22
Documento (Certidão)
07/04/2020, 14:46
Mero expediente
27/03/2020, 17:34
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/02/2020, 17:46
Petição (Petição (outras))
17/02/2020, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2020, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2020, 12:06
Documento (Outros documentos)
15/01/2020, 12:06
Documento (Outros documentos)
04/12/2019, 11:08
Decurso de Prazo
04/12/2019, 02:26
Decurso de Prazo
01/12/2019, 03:12
Mandado (entregue ao destinatário)
26/11/2019, 16:28
Decurso de Prazo
20/11/2019, 04:03
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2019, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2019, 11:23
Documento (Outros documentos)
06/11/2019, 11:22
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)