Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802093-10.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 05 - Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

24/07/2026, 11:24

Evolução da Classe Processual

24/07/2026, 11:12

Conclusão (para despacho)

24/07/2026, 08:41

Petição (Contraminuta)

14/07/2026, 10:25

Documento (Outros documentos)

13/07/2026, 23:13

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2026, 09:13

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 16:06

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:13

Publicação

22/04/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:56

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:55

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:22

Todas as movimentações(30)

Mero expediente

24/07/2026, 11:24

Evolução da Classe Processual

24/07/2026, 11:12

Conclusão (para despacho)

24/07/2026, 08:41

Petição (Contraminuta)

14/07/2026, 10:25

Documento (Outros documentos)

13/07/2026, 23:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2026, 09:13

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 16:06

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:13

Publicação

22/04/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:56

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:55

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:43

Procedência

14/04/2026, 07:58

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 10:18

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

13/04/2026, 10:08

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:32

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

20/02/2026, 11:43

Documento (Certidão)

14/01/2026, 08:42

Mero expediente

10/12/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 04:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/11/2025, 19:09

Distribuição (sorteio)

05/11/2025, 19:09