Procedimento Comum Cível 0806645-19.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.128,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA

OAB/PB 25171·CPF·Representa: Autor

MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA

OAB/PB 29755·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

27/09/2024, 14:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:16

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 16:18

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 16:18

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de réplica

24/01/2024, 10:41

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

27/09/2024, 14:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•04/10/2023, 08:37

DECISÃO

•25/10/2023, 14:02

13/09/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:16

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 16:18

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 16:18

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de réplica

24/01/2024, 10:41

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 80167535 - Decisão Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALMEIDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 17:16

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ALVES DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA - PB25171, MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: BANCO BMG SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806645-19.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. Deixo por ora de determinar inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação do CEJUSC. CITE-SE ELETRONICAMENTE a parte ré para qu

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ALVES DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA - PB25171, MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: BANCO BMG SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806645-19.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. Deixo por ora de determinar inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação do CEJUSC. CITE-SE ELETRONICAMENTE a parte ré para qu

26/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/10/2023, 08:37

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

04/10/2023, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALVES DE ALMEIDA - CPF: 138.109.794-49 (AUTOR).

04/10/2023, 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 15:38

SENTENÇA

•20/08/2024, 16:18

SENTENÇA

•21/08/2024, 10:16