Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 10:04
Petição (Contraminuta)
18/02/2026, 11:05
Petição (Contraminuta)
18/02/2026, 11:04
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:30
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:19
Publicação
03/12/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 11:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2025, 17:16
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:08
Mérito
29/10/2025, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 08:58
Publicação
09/10/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 16:36
Para julgamento de mérito
07/10/2025, 16:17
Mero expediente
30/09/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 08:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2025, 14:11
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 07:31
Petição (Contraminuta)
23/07/2025, 15:05
Publicação
16/07/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALREPRESENTANTE: OI S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0831183-41.2021.8.15.2001