Recurso Inominado Cível 0850365-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

VANJA RAQUEL VASCONCELOS DE SOUZA LEMOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2024, 11:23

Baixa Definitiva

23/04/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 11:14

Conhecido o recurso de VANJA RAQUEL VASCONCELOS DE SOUZA LEMOS - CPF: 964.741.574-53 (RECORRENTE) e provido em parte

01/04/2024, 19:13

Voto do relator proferido

01/04/2024, 19:13

Determinada diligência

01/04/2024, 19:13

Juntada de certidão de julgamento

01/04/2024, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024, 13:17

Determinada diligência

19/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:17

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:34

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2024, 11:23

Baixa Definitiva

23/04/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 11:14

Conhecido o recurso de VANJA RAQUEL VASCONCELOS DE SOUZA LEMOS - CPF: 964.741.574-53 (RECORRENTE) e provido em parte

01/04/2024, 19:13

Voto do relator proferido

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•19/10/2023, 16:46

SENTENÇA

•23/10/2023, 01:44

01/04/2024, 19:13

Determinada diligência

01/04/2024, 19:13

Juntada de certidão de julgamento

01/04/2024, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024, 13:17

Determinada diligência

19/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:17

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:34

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 13:01

SENTENÇA

•25/10/2023, 14:11

SENTENÇA

•18/11/2023, 19:11

SENTENÇA

•20/11/2023, 10:08

DESPACHO

•07/12/2023, 00:51

DESPACHO

•07/12/2023, 07:16

DECISÃO

•18/12/2023, 23:20

DECISÃO

•08/01/2024, 08:17

DESPACHO

•19/02/2024, 13:17

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:13