Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866590-16.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866590-16.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866590-16.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação de id. 156293400. Anotações necessárias. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866590-16.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:08

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

04/11/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:12

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:05

Publicação

02/06/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866590-16.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104276673. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 09:00

Mero expediente

09/05/2025, 13:06

Documentos

EXPEDIENTE

•13/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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