Cumprimento de sentença 0800411-89.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de VANUSA XAVIER DANTAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de LORIS BALDISSERA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANUSA XAVIER DANTAS. REU: LORIS BALDISSERA. DECISÃO Em se tratando de processo em fase de cumprimento de sentença, a inércia do credor determina o arquivamento do autos até ulterior provocação do credor, e não a sua extinção por abandono. In casu, tendo em vista a inércia da parte exequente, aliada ao tempo em que os autos já estão em trâmite, determino o arquivamento dos autos. Remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0800411-89.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Doação]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANUSA XAVIER DANTAS. REU: LORIS BALDISSERA. DECISÃO Em se tratando de processo em fase de cumprimento de sentença, a inércia do credor determina o arquivamento do autos até ulterior provocação do credor, e não a sua extinção por abandono. In casu, tendo em vista a inércia da parte exequente, aliada ao tempo em que os autos já estão em trâmite, determino o arquivamento dos autos. Remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0800411-89.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Doação]

08/10/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2025, 15:39

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de VANUSA XAVIER DANTAS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de LORIS BALDISSERA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:26

Todas as movimentações(107)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de VANUSA XAVIER DANTAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de LORIS BALDISSERA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANUSA XAVIER DANTAS. REU: LORIS BALDISSERA. DECISÃO Em se tratando de processo em fase de cumprimento de sentença, a inércia do credor determina o arquivamento do autos até ulterior provocação do credor, e não a sua extinção por abandono. In casu, tendo em vista a inércia da parte exequente, aliada ao tempo em que os autos já estão em trâmite, determino o arquivamento dos autos. Remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0800411-89.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Doação]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANUSA XAVIER DANTAS. REU: LORIS BALDISSERA. DECISÃO Em se tratando de processo em fase de cumprimento de sentença, a inércia do credor determina o arquivamento do autos até ulterior provocação do credor, e não a sua extinção por abandono. In casu, tendo em vista a inércia da parte exequente, aliada ao tempo em que os autos já estão em trâmite, determino o arquivamento dos autos. Remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0800411-89.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Doação]

08/10/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2025, 15:39

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de VANUSA XAVIER DANTAS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de LORIS BALDISSERA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de VANUSA XAVIER DANTAS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de LORIS BALDISSERA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certificado o trânsito em julgado, INTIME as partes para requererem, individualmente, o cumprimento de sentença.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certificado o trânsito em julgado, INTIME as partes para requererem, individualmente, o cumprimento de sentença.

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de VANUSA XAVIER DANTAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de VANUSA XAVIER DANTAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de LORIS BALDISSERA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de LORIS BALDISSERA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANUSA XAVIER DANTAS. REU: LORIS BALDISSERA. SENTENÇA I) RELATÓRIO - Processo n. 0809940-40.2018.8.15.2003 Trata de AÇÃO DE ANULAÇÃO COM PARTILHA DE BENS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por VANUSA XAVIER DANTAS contra LORIS BALDISERRA, ambos devidamente qualificados. Aduz a parte promovente (ID 18214124) que conviveu em união estável com o requerido por sete anos, sendo a relação regida por escritura pública de Processo n. 0800411-89.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Doação]

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANUSA XAVIER DANTAS. REU: LORIS BALDISSERA. SENTENÇA I) RELATÓRIO - Processo n. 0809940-40.2018.8.15.2003 Trata de AÇÃO DE ANULAÇÃO COM PARTILHA DE BENS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por VANUSA XAVIER DANTAS contra LORIS BALDISERRA, ambos devidamente qualificados. Aduz a parte promovente (ID 18214124) que conviveu em união estável com o requerido por sete anos, sendo a relação regida por escritura pública de Processo n. 0800411-89.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Doação]

23/04/2025, 00:00

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

22/04/2025, 11:44

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:44

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 20:28

Juntada de Petição de razões finais

16/10/2024, 23:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2024 09:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

19/09/2024, 10:13

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de LORIS BALDISSERA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de VANUSA XAVIER DANTAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2024 09:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/07/2024, 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 09:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:21

Juntada de Certidão

12/07/2024, 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/07/2024 09:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

11/07/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:39

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 09:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

23/05/2024, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2024, 10:29

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de VANUSA XAVIER DANTAS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:36

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023, 16:24

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO - AUTORA Nos termos da determinação contida no DESPACHO - ID 718.276-01: "[...] Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor."

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/09/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de informação

04/07/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 08:19

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 17:12

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de informação

01/02/2023, 17:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANUSA XAVIER DANTAS - CPF: 488.557.074-34 (AUTOR).

23/11/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:38

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:25

Conclusos para decisão

23/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 21:03

Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 13:45

Conclusos para decisão

31/05/2021, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 11:18

Documentos

Despacho

•03/02/2021, 12:46

Despacho

•12/02/2021, 14:36

Despacho

•02/06/2021, 13:45

Despacho

•12/07/2021, 16:07

Despacho

•16/09/2021, 21:03

Despacho

•22/10/2021, 11:55

Despacho

•04/03/2022, 11:25

Despacho

•18/05/2022, 11:37

Decisão

•23/11/2022, 07:38

Despacho

•15/04/2023, 17:12

Despacho

•02/06/2023, 08:19

Despacho

•02/06/2023, 08:19

Decisão

•22/05/2024, 16:06

Decisão

•23/05/2024, 12:25

Despacho

•10/07/2024, 12:39

Todos os documentos(22)

Despacho

•03/02/2021, 12:46

Despacho

•12/02/2021, 14:36

Despacho

•02/06/2021, 13:45

Despacho

•12/07/2021, 16:07

Despacho

•16/09/2021, 21:03

Despacho

•22/10/2021, 11:55

Despacho

•04/03/2022, 11:25

Despacho

•18/05/2022, 11:37

Decisão

•23/11/2022, 07:38

Despacho

•15/04/2023, 17:12

Despacho

•02/06/2023, 08:19

Despacho

•02/06/2023, 08:19

Decisão

•22/05/2024, 16:06

Decisão

•23/05/2024, 12:25

Despacho

•10/07/2024, 12:39

Despacho

•11/07/2024, 10:26

Sentença

•22/04/2025, 11:44

Sentença

•22/04/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:05

Decisão

•07/10/2025, 18:00

Decisão

•07/10/2025, 18:00