ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA
OAB/PB 16874·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA
OAB/PB 13313·CPF·Representa: Autor
RENATA KESSIA SILVA ALVES
OAB/PB 25105·CPF·Representa: Autor
GLAUCO TEIXEIRA GOMES
OAB/PB 20700·CPF·Representa: Autor
JOSE OSVALDO PASSOS FILHO
OAB/PB 23242·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40916161) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO O ESPÓLIO DE JOÃO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRÍCIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE ID. 38658321RETRO/DECISÃO DE ID. 25584412. DOU FÉ.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40916161) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO O ESPÓLIO DE JOÃO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRÍCIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE ID. 38658321RETRO/DECISÃO DE ID. 25584412. DOU FÉ.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2023, 11:27
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:01
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003.
AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003.
AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003.
AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003.
AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2023, 16:03
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:21
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 23:28
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 21:07
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 21:43
Procedência em Parte
27/06/2023, 21:43
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 08:48
Conclusão (para julgamento)
21/04/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 21:44
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 11:40
Decurso de Prazo
11/04/2023, 18:30
Decurso de Prazo
11/04/2023, 18:30
Decurso de Prazo
11/04/2023, 18:30
Decurso de Prazo
11/04/2023, 18:27
Decurso de Prazo
11/04/2023, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2023, 13:05
Decurso de Prazo
27/03/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 18:57
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:36
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:36
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 12:42
Decurso de Prazo
04/12/2022, 05:23
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 10:18
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2022, 21:17
Petição (Petição (outras))
12/11/2022, 21:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 12:25
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2022, 12:24
Documento (Ofício)
09/11/2022, 20:44
Documento (Outros documentos)
05/11/2022, 22:09
Julgamento em Diligência
10/10/2022, 13:40
Conclusão (para julgamento)
05/10/2022, 12:46
Decurso de Prazo
15/07/2022, 00:52
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 18:12
Decurso de Prazo
15/06/2022, 02:24
Documento (Certidão)
09/06/2022, 11:27
de Instrução (realizada; Juiz(a))
09/06/2022, 10:03
Decurso de Prazo
09/06/2022, 02:31
Decurso de Prazo
09/06/2022, 02:31
Decurso de Prazo
09/06/2022, 02:31
Decurso de Prazo
09/06/2022, 02:31
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 20:43
Mandado (entregue ao destinatário)
06/06/2022, 12:15
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 12:15
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/06/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2022, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 08:59
de Instrução (designada; Conciliador(a))
20/05/2022, 08:03
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 15:26
Mero expediente
19/05/2022, 15:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/04/2022, 12:25
Decurso de Prazo
22/02/2022, 04:04
Decurso de Prazo
18/02/2022, 03:02
Decurso de Prazo
18/02/2022, 03:02
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 08:36
Indeferimento
07/02/2022, 08:36
Conclusão (para decisão)
24/11/2021, 12:38
Decurso de Prazo
24/11/2021, 02:36
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 16:39
Documento (Certidão)
12/11/2021, 09:06
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2021, 12:02
Documento (Certidão)
03/11/2021, 11:58
Documento (Ofício)
29/10/2021, 21:09
Decisão de Saneamento e Organização
26/10/2021, 18:48
Conclusão (para julgamento)
17/08/2021, 20:18
Decurso de Prazo
04/08/2021, 03:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 10:51
Petição (Petição (outras))
05/06/2021, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2021, 16:40
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 22:30
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2021, 09:56
Mero expediente
12/04/2021, 16:04
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/03/2021, 14:53
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 22:08
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2021, 18:16
Ato ordinatório
02/02/2021, 18:15
Petição (Petição (outras))
18/12/2020, 13:16
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/08/2020, 16:01
Outras Decisões
27/08/2020, 13:13
Petição (Petição (outras))
02/05/2019, 10:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/04/2019, 21:41
Petição (Petição (outras))
14/03/2019, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2019, 16:01
Mero expediente
13/02/2019, 17:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/02/2019, 15:22
Petição (Petição (outras))
31/01/2019, 22:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2019, 16:34
Mero expediente
29/10/2018, 14:36
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/10/2018, 22:30
Petição (Petição (outras))
10/10/2018, 10:05
Decurso de Prazo
04/10/2018, 00:54
Decurso de Prazo
04/10/2018, 00:54
Petição (Petição (outras))
03/10/2018, 23:25
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2018, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2018, 15:09
Mero expediente
23/05/2018, 15:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/05/2018, 16:38
Decurso de Prazo
25/01/2018, 00:57
Petição (Petição (outras))
24/01/2018, 23:30
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2017, 14:23
Documento (Outros documentos)
20/11/2017, 14:20
Documento (Outros documentos)
16/10/2017, 18:14
Documento (Outros documentos)
16/10/2017, 17:54
Documento (Outros documentos)
16/10/2017, 17:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2017, 14:47
Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)
25/09/2017, 14:47
Petição (Petição (outras))
06/09/2017, 16:25
Petição (Petição (outras))
15/08/2017, 18:42
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2017, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2017, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2017, 11:40
Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)
20/07/2017, 10:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação