Procedimento Comum Cível 0802321-93.2017.8.15.2003 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40916161) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

26/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO O ESPÓLIO DE JOÃO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRÍCIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE ID. 38658321RETRO/DECISÃO DE ID. 25584412. DOU FÉ.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2023, 11:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003. AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003. AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003. AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003. AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2023, 16:03

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 23:28

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 21:43

Procedência em Parte

27/06/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 08:48

Conclusão (para julgamento)

21/04/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:30

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:30

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:30

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:27

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:05

Decurso de Prazo

27/03/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 18:57

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 12:42

Decurso de Prazo

04/12/2022, 05:23

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 10:18

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2022, 12:24

Documento (Ofício)

09/11/2022, 20:44

Documento (Outros documentos)

05/11/2022, 22:09

Julgamento em Diligência

10/10/2022, 13:40

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 12:46

Decurso de Prazo

15/07/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:12

Decurso de Prazo

15/06/2022, 02:24

Documento (Certidão)

09/06/2022, 11:27

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/06/2022, 10:03

Decurso de Prazo

09/06/2022, 02:31

Decurso de Prazo

09/06/2022, 02:31

Decurso de Prazo

09/06/2022, 02:31

Decurso de Prazo

09/06/2022, 02:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:43

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 12:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 08:59

de Instrução (designada; Conciliador(a))

20/05/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 15:26

Mero expediente

19/05/2022, 15:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/04/2022, 12:25

Decurso de Prazo

22/02/2022, 04:04

Decurso de Prazo

18/02/2022, 03:02

Decurso de Prazo

18/02/2022, 03:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 08:36

Indeferimento

07/02/2022, 08:36

Conclusão (para decisão)

24/11/2021, 12:38

Decurso de Prazo

24/11/2021, 02:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:39

Documento (Certidão)

12/11/2021, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 12:02

Documento (Certidão)

03/11/2021, 11:58

Documento (Ofício)

29/10/2021, 21:09

Decisão de Saneamento e Organização

26/10/2021, 18:48

Conclusão (para julgamento)

17/08/2021, 20:18

Decurso de Prazo

04/08/2021, 03:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2021, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 22:30

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 09:56

Mero expediente

12/04/2021, 16:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/03/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 22:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 18:16

Ato ordinatório

02/02/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 13:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2020, 16:01

Outras Decisões

27/08/2020, 13:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 10:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2019, 21:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2019, 16:01

Mero expediente

13/02/2019, 17:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/02/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2019, 16:34

Mero expediente

29/10/2018, 14:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/10/2018, 22:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 10:05

Decurso de Prazo

04/10/2018, 00:54

Decurso de Prazo

04/10/2018, 00:54

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2018, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2018, 15:09

Mero expediente

23/05/2018, 15:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/05/2018, 16:38

Decurso de Prazo

25/01/2018, 00:57

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 23:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

20/11/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 18:14

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 17:54

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 17:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2017, 14:47

Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)

25/09/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 18:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2017, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2017, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2017, 11:40

Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)

20/07/2017, 10:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2017, 13:23

Assistência Judiciária Gratuita

14/07/2017, 10:36

Assistência Judiciária Gratuita

14/07/2017, 10:36

Mero expediente

14/07/2017, 10:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2017, 09:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 14:37

Mero expediente

23/04/2017, 13:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2017, 13:19

Distribuição (sorteio)

20/03/2017, 18:48

—

Advogados / Representantes(11)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40916161) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO O ESPÓLIO DE JOÃO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRÍCIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE ID. 38658321RETRO/DECISÃO DE ID. 25584412. DOU FÉ.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(20)