Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808002-68.2019.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

GENIVALDO MODESTO DA SILVA

Autor

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VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 22:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:54

Mero expediente

18/03/2026, 23:50

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:40

Publicação

27/02/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: RICARDO GONCALVES ANDRE, FRANCISCO RENE FERREIRA CARDOZO, CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO, DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOS, JOAO BOSCO FAUSTINO DE SOUSA, ESPEDITO MARTINS DUARTE, GENIVALDO MODESTO DA SILVA, SEVERINO PEREIRA BATISTA, LUIZ MENDES DA SILVA, JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 39859938. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808002-68.2019.8.15.0000

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:02

Evolução da Classe Processual

14/02/2026, 17:12

Outras Decisões

26/01/2026, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 22:54

Documento (Certidão)

18/12/2025, 22:54

Todas as movimentações(158)

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 22:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:54

Mero expediente

18/03/2026, 23:50

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:32

Documentos

•26/02/2026, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:40

Publicação

27/02/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: RICARDO GONCALVES ANDRE, FRANCISCO RENE FERREIRA CARDOZO, CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO, DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOS, JOAO BOSCO FAUSTINO DE SOUSA, ESPEDITO MARTINS DUARTE, GENIVALDO MODESTO DA SILVA, SEVERINO PEREIRA BATISTA, LUIZ MENDES DA SILVA, JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 39859938. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808002-68.2019.8.15.0000

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:02

Evolução da Classe Processual

14/02/2026, 17:12

Outras Decisões

26/01/2026, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 22:54

Documento (Certidão)

18/12/2025, 22:54

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:45

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:14

Mero expediente

07/10/2025, 07:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:32

Remessa

02/10/2025, 22:35

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 09:56

Mero expediente

09/09/2025, 07:01

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 08:11

Documento (Certidão)

01/09/2025, 08:10

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:53

Publicação

12/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36423229 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s), a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:24

Mero expediente

06/08/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 18:17

Remessa

23/07/2025, 12:00

Documento (Certidão)

23/07/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 09:59

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

11/02/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 23:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 16:07

Mero expediente

15/11/2024, 00:23

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:47

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 07:01

Mero expediente

27/07/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 16:07

Remessa

25/07/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 11:59

Recebimento

11/02/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

11/02/2024, 18:34

Mero expediente

09/02/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 10:31

Mero expediente

26/01/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/01/2024, 10:22

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 18:25

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/12/2023, 18:03

Retificação de movimento

18/12/2023, 11:47

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:08

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:04

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:27

Retificação de movimento

09/11/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 19:07

Trânsito em julgado

20/10/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 19:47

Decurso de Prazo

28/09/2023, 02:17

Decurso de Prazo

28/09/2023, 02:12

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:14

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 13:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2023, 19:51

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:59

Mérito

24/07/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:12

Para julgamento de mérito

06/07/2023, 08:11

Mero expediente

03/07/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023, 14:24

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

20/03/2023, 10:49

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 17:23

Documento (Certidão)

26/08/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 08:15

Remessa (outros motivos)

02/06/2021, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 09:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/06/2021, 13:49

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 09:44

Documento (Certidão)

11/05/2021, 09:43

Remessa (outros motivos)

10/05/2021, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 10:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/05/2021, 09:02

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 12:30

Documento (Certidão)

05/05/2021, 12:30

Remessa (outros motivos)

04/05/2021, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2021, 11:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/05/2021, 09:10

Decurso de Prazo

12/08/2020, 00:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2020, 18:22

Decurso de Prazo

20/06/2020, 00:03

Decurso de Prazo

20/06/2020, 00:02

Decurso de Prazo

20/06/2020, 00:02

Decurso de Prazo

20/06/2020, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 17:07

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2020, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 16:09

Segurança

15/06/2020, 19:59

Mérito

15/06/2020, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 17:47

Decurso de Prazo

26/05/2020, 02:51

Decurso de Prazo

26/05/2020, 02:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2020, 12:55

Para julgamento de mérito

23/05/2020, 20:34

Mero expediente

21/05/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 14:13

Mero expediente

18/05/2020, 11:48

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 18:29

Mero expediente

16/03/2020, 13:38

Decurso de Prazo

02/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 22:10

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 10:55

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2019, 13:51

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 08:19

Decurso de Prazo

03/09/2019, 00:07

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2019, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2019, 18:24

Mero expediente

31/07/2019, 11:47

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 12:22

Distribuição (sorteio)

12/07/2019, 12:17

Intimação

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00