Procedimento Comum Cível 0818317-06.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

FRANCISCO AMARILDO LEITE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 10523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40832553) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

26/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2026, 11:36

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 12:05

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:04

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:00

Improcedência

22/10/2024, 09:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/10/2024, 20:50

Outras Decisões

04/05/2020, 19:55

Recurso Especial repetitivo

04/05/2020, 19:55

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40832553) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

26/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

Documentos

•18/03/2026, 00:00

11/02/2026, 11:36

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 12:05

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:04

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:00

Improcedência

22/10/2024, 09:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/10/2024, 20:50

Outras Decisões

04/05/2020, 19:55

Recurso Especial repetitivo

04/05/2020, 19:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/04/2020, 07:38

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2018, 09:01

Mero expediente

26/04/2018, 11:08

Conclusão (para decisão)

22/03/2018, 13:38

Distribuição (sorteio)

22/03/2018, 13:38

Intimação de pauta

•26/02/2026, 00:00