Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800370-45.2023.8.15.0551 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800370-45.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:32

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de JAILES PEREIRA DUARTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:09

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800370-45.2023.8.15.0551. Autor: JAILES PEREIRA DUARTE Promovido: MUNICÍPIO DE REMÍGIO e outros OFÍCIO Nº 419/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0800370-45.2023.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): JAILES PEREIRA DUARTE(071.940.384-71); Advogado(s): ANA LUIZA VIANA SOUTO(059.021.204-46); Requerido(s): MUNICÍPIO DE REMÍGIO e outros Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 24/04/2023 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 14/11/2023 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ******* Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 06/08/2025 Data-base dos cálculos¹ 30/10/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. JAILES PEREIRA DUARTE 071.940.384-71 R$ 2.290,93 2. ANA LUIZA VIANA SOUTO 059.021.204-46 R$ 343,64. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 2.634,57 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) Juíza de Direito (Assinatura e data eletrônicos) Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:10

Juntada de RPV

07/11/2025, 15:48

Juntada de cálculos

07/11/2025, 09:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/08/2025, 20:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/08/2025, 20:25

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:46

Documentos

Decisão

•25/04/2023, 08:56

Petição

•25/05/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800370-45.2023.8.15.0551. Autor: JAILES PEREIRA DUARTE Promovido: MUNICÍPIO DE REMÍGIO e outros OFÍCIO Nº 419/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0800370-45.2023.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): JAILES PEREIRA DUARTE(071.940.384-71); Advogado(s): ANA LUIZA VIANA SOUTO(059.021.204-46); Requerido(s): MUNICÍPIO DE REMÍGIO e outros Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 24/04/2023 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 14/11/2023 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ******* Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 06/08/2025 Data-base dos cálculos¹ 30/10/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. JAILES PEREIRA DUARTE 071.940.384-71 R$ 2.290,93 2. ANA LUIZA VIANA SOUTO 059.021.204-46 R$ 343,64. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 2.634,57 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) Juíza de Direito (Assinatura e data eletrônicos) Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/11/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 25/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de JAILES PEREIRA DUARTE em 19/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 12/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de cálculos

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(25)