Procedimento Comum Cível 0004213-18.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:03

Ato ordinatório

14/02/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 00:48

Ato ordinatório

06/08/2024, 00:48

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 02:21

Procedência

24/04/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 19:03

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:18

Todas as movimentações(47)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:03

Ato ordinatório

14/02/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 00:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

06/08/2024, 00:48

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 02:21

Procedência

24/04/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 19:03

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 05:36

Determinação de Diligência

11/08/2022, 17:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/10/2019, 14:09

Decurso de Prazo

11/08/2019, 00:15

Decurso de Prazo

11/08/2019, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2019, 14:55

Ato ordinatório

22/07/2019, 14:54

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2018, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/01/2014, 00:00

Publicação

05/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/09/2013, 00:00

Publicação

17/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

08/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2013, 00:00

Recebimento

20/05/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2013, 00:00

Antecipação de tutela

03/04/2013, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2013, 00:00