1. JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN (AGRAVANTE)
Autor
2. INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE
CPF·Representa: Autor
ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA
CPF·Representa: Autor
ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE
CPF·Representa: Réu
ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA
CPF·Representa: Réu
PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO
OAB/PB 12479·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3244603/PB (2026/0131154-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
ADVOGADOS: ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA - PB010367
ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE - PB028997B
AGRAVADO: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3244603/PB (2026/0131154-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
ADVOGADOS: ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA - PB010367
ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE - PB028997B
AGRAVADO: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3244603/PB (2026/0131154-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
ADVOGADOS: ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA - PB010367
ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE - PB028997B
AGRAVADO: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 3020286-87.2008.8.15.2001
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38806380). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 3020286-87.2008.8.15.2001
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34982777 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 3020286-87.2008.8.15.2001
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38806380). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 3020286-87.2008.8.15.2001
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34982777 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/09/2024, 09:36
Documento (Certidão)
21/08/2024, 12:37
Documento (Outros documentos)
18/08/2024, 05:17
Mero expediente
03/07/2023, 13:03
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 11:20
Documento (Certidão)
30/06/2023, 11:20
Convenção das Partes
22/12/2022, 16:33
Conclusão (para decisão)
22/12/2022, 14:52
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 11:54
Documento (Outros documentos)
06/11/2022, 22:57
Mero expediente
16/05/2022, 13:24
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
15/05/2022, 22:39
Decurso de Prazo
07/05/2020, 01:16
Decurso de Prazo
07/05/2020, 00:17
Conclusão (para despacho)
25/04/2020, 07:38
Petição (Petição (outras))
27/03/2020, 13:12
Movimentação processual
25/03/2020, 14:13
Decurso de Prazo
21/03/2020, 00:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2020, 15:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença