Cumprimento de sentença 0823361-64.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 51.386,90

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:10

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 05:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:16

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:36

Processo Desarquivado

22/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Sobre a informação de ID 102050388, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823361-64.2022.8.15.2001 intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixas no sistema. João Pessoa, 20 de janeiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 14:51

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:17

Todas as movimentações(96)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:10

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 05:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:16

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/07/2022, 11:21

Decisão

•27/07/2022, 10:29

22/04/2025, 12:36

Processo Desarquivado

22/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Sobre a informação de ID 102050388, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823361-64.2022.8.15.2001 intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixas no sistema. João Pessoa, 20 de janeiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 14:51

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Sobre a informação de ID 102050388, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823361-64.2022.8.15.2001 intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixas no sistema. João Pessoa, 20 de janeiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Determinada diligência

22/01/2025, 08:06

Conclusos para despacho

21/10/2024, 21:49

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 16:20

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823361-64.2022.8.15.2001 Intime-se a Autora/Executada para iniciar o pagamento do débito, na forma indicada na petição de ID 97205715, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio do valor. João Pessoa, 12 de setembro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:13

Determinada diligência

12/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:22

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:07

Decorrido prazo de KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823361-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2024, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823361-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:51

Recebidos os autos

30/04/2024, 06:59

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2024, 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2023, 14:21

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2023, 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823361-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2023, 18:09

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 17:37

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823361-64.2022.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contratos c/c repetição de indébito e reparação por danos morais ajuizada por KÁTIA MARIA DE SOUZA FRANÇA em face do BANCO DO BRASIL S.A., na qual a Autora pleiteou a concessão da tutela provisória de urgência, para suspender os descontos das parcelas dos financiamentos em sua c

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823361-64.2022.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contratos c/c repetição de indébito e reparação por danos morais ajuizada por KÁTIA MARIA DE SOUZA FRANÇA em face do BANCO DO BRASIL S.A., na qual a Autora pleiteou a concessão da tutela provisória de urgência, para suspender os descontos das parcelas dos financiamentos em sua c

26/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 23:03

Determinada diligência

24/10/2023, 23:03

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de réplica

27/02/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:25

Determinada diligência

30/01/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:32

Conclusos para despacho

14/11/2022, 16:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/11/2022, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:59

Recebidos os autos do CEJUSC

19/10/2022, 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/10/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/10/2022, 11:57

Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA BEZERRA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2022, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2022, 20:09

Decorrido prazo de WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO em 28/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/10/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2022, 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/08/2022, 23:37

Recebidos os autos.

20/08/2022, 23:37

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2022, 10:29

Determinada diligência

27/07/2022, 10:29

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA - CPF: 218.702.684-15 (AUTOR).

16/07/2022, 11:21

Determinada diligência

16/07/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 17:16

Despacho

•30/01/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:40

Sentença

•24/10/2023, 23:03

Sentença

•25/10/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:57

Despacho

•18/12/2023, 11:12

Despacho

•09/01/2024, 19:33

Despacho

•29/02/2024, 20:55

Acórdão

•26/03/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2024, 14:11

Todos os documentos(25)

Decisão

•16/07/2022, 11:21

Decisão

•27/07/2022, 10:29

Despacho

•30/01/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:40

Sentença

•24/10/2023, 23:03

Sentença

•25/10/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:57

Despacho

•18/12/2023, 11:12

Despacho

•09/01/2024, 19:33

Despacho

•29/02/2024, 20:55

Acórdão

•26/03/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2024, 14:11

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 14:11

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:33

Despacho

•12/09/2024, 10:13

Despacho

•20/09/2024, 14:32

Despacho

•22/01/2025, 08:06

Despacho

•22/01/2025, 10:19

Despacho

•04/02/2025, 09:01

Despacho

•09/09/2025, 05:36