Procedimento Comum Cível 0801850-73.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801850-73.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/05/2026, 17:34

Ato ordinatório

02/05/2026, 17:34

Trânsito em julgado

02/05/2026, 17:34

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:41

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801850-73.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, MARIA FERREIRA DA SILVA propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Juntou documentos. A parte promovente requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ID 128836742). A citação da parte promovida restou frustrada (ID 115205523). É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, antes de oferecida a contestação, independe do consentimento do réu. No caso dos autos, a parte ré ainda não integrou a lide ou apresentou contestação ao tempo do requerimento de desistência formulado pela parte autora. Nessa conjuntura, a homologação da desistência da ação é medida que se impõe. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária já deferida (ID 104073641). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801850-73.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, MARIA FERREIRA DA SILVA propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Juntou documentos. A parte promovente requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ID 128836742). A citação da parte promovida restou frustrada (ID 115205523). É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, antes de oferecida a contestação, independe do consentimento do réu. No caso dos autos, a parte ré ainda não integrou a lide ou apresentou contestação ao tempo do requerimento de desistência formulado pela parte autora. Nessa conjuntura, a homologação da desistência da ação é medida que se impõe. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária já deferida (ID 104073641). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:33

Desistência

04/02/2026, 11:16

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 15:05

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 11:45

Documentos

EXPEDIENTE

•26/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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