Agravo em Recurso Especial 0803431-94.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 256.819,20

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

SERGIO ADRIANO DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/PB 9511·CPF·Representa: Autor

ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR

OAB/PE 23961·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de SERGIO ADRIANO DE AGUIAR

03/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 10:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/12/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 10:04

Decisão

•05/12/2025, 10:04

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 10:04

Decisão

•05/12/2025, 10:04

Requisição/Solicitação Judicial

•05/12/2025, 10:04

Requisição/Solicitação Judicial

•05/12/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Requisição/Solicitação Judicial

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Todos os documentos(40)

Decisão

•05/12/2025, 10:04

Decisão

•05/12/2025, 10:04

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 10:04

Decisão

•05/12/2025, 10:04

Requisição/Solicitação Judicial

•05/12/2025, 10:04

Requisição/Solicitação Judicial

•05/12/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Requisição/Solicitação Judicial

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:03

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Sentença

•05/12/2025, 10:04

Sentença

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Sentença

•05/12/2025, 10:04

Sentença

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Acórdão

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Acórdão

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 10:04

Despacho

•05/12/2025, 10:04

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:10