Cumprimento de sentença 0800404-79.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:56

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2026, 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

25/03/2026, 10:39

Recebidos os autos

25/03/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de comunicações

08/09/2025, 11:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/11/2024, 20:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2024, 20:54

Determinada diligência

06/11/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:56

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 18:56

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:56

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2026, 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

25/03/2026, 10:39

Recebidos os autos

25/03/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•19/01/2016, 16:14

Despacho

•12/02/2020, 14:26

02/02/2026, 13:25

Juntada de comunicações

08/09/2025, 11:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/11/2024, 20:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2024, 20:54

Determinada diligência

06/11/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:56

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 18:56

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para apresentar suas contrarrazões, em até 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença interposto pelo executado. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

20/09/2024, 00:00

Determinada diligência

19/09/2024, 10:58

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de resposta

01/07/2024, 21:34

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800404-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 11:12

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 01:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2024, 17:58

Determinada diligência

18/06/2024, 17:58

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:33

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme determinado em sentença de ID 45400465, o processo foi extinto sem resolução de mérito, por ilegitimidade, com relação à parte passiva CLUBE TURISMO LTDA, razão pela qual promovo a sua exclusão no polo passivo da lide, devendo a execução prosseguir com relação à parte CLUBE TURISMO HS. Assim, intime-se a parte executada, para que promova a retirada do seu sít

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme determinado em sentença de ID 45400465, o processo foi extinto sem resolução de mérito, por ilegitimidade, com relação à parte passiva CLUBE TURISMO LTDA, razão pela qual promovo a sua exclusão no polo passivo da lide, devendo a execução prosseguir com relação à parte CLUBE TURISMO HS. Assim, intime-se a parte executada, para que promova a retirada do seu sít

16/04/2024, 00:00

Outras Decisões

03/04/2024, 09:43

Conclusos para despacho

31/01/2024, 22:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2024, 18:38

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800404-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (

01/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2023, 23:56

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800404-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 21:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 21:27

Recebidos os autos

25/10/2023, 18:23

Juntada de certidão de prevenção

25/10/2023, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2022, 23:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/06/2022, 23:26

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:27

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:27

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 03:37

Juntada de Petição de apelação

30/03/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 23:30

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2021, 19:25

Conclusos para despacho

26/04/2021, 17:54

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:09

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/01/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 17:48

Conclusos para despacho

20/06/2020, 11:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2020, 11:49

Processo Desarquivado

20/06/2020, 11:46

Juntada de Certidão

20/06/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2020, 21:52

Arquivado Definitivamente

10/06/2020, 16:31

Transitado em Julgado em 05/05/2020

10/06/2020, 16:31

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 00:40

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2017, 16:03

Juntada de certidão

02/06/2017, 13:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 16:38

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2017, 17:11

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 17:02

Juntada de certidão

01/02/2017, 17:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 21:24

Juntada de certidão

17/11/2016, 17:04

Juntada de Petição de certidão

17/11/2016, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2016, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2016, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2016, 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2016, 16:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

19/01/2016, 16:14

Conclusos para decisão

19/01/2016, 15:00

Distribuído por sorteio

08/01/2016, 14:36

Despacho

•21/02/2020, 09:06

Despacho

•01/09/2020, 17:48

Despacho

•30/12/2020, 13:32

Sentença

•06/07/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:47

Despacho

•20/10/2022, 09:03

Despacho

•06/06/2023, 21:10

Despacho

•16/08/2023, 13:58

Despacho

•23/08/2023, 09:02

Acórdão

•14/09/2023, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 23:56

Despacho

•30/11/2023, 13:58

Despacho

•30/11/2023, 13:58

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/01/2016, 16:14

Despacho

•12/02/2020, 14:26

Despacho

•21/02/2020, 09:06

Despacho

•01/09/2020, 17:48

Despacho

•30/12/2020, 13:32

Sentença

•06/07/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:47

Despacho

•20/10/2022, 09:03

Despacho

•06/06/2023, 21:10

Despacho

•16/08/2023, 13:58

Despacho

•23/08/2023, 09:02

Acórdão

•14/09/2023, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 23:56

Despacho

•30/11/2023, 13:58

Despacho

•30/11/2023, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2024, 18:38

Decisão

•03/04/2024, 09:43

Decisão

•15/04/2024, 13:08

Decisão

•18/06/2024, 17:58

Despacho

•19/09/2024, 10:58

Despacho

•19/09/2024, 11:15

Despacho

•06/11/2024, 10:56