Execução Fiscal 0000559-41.1997.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 73.157,14

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ZAILZA FORMIGA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 12:05

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 12:04

Juntada de Certidão

28/11/2023, 11:58

Decorrido prazo de ZAILZA FORMIGA PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Publicado Edital em 30/10/2023.

31/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS. O JUIZ DE DIREITO DR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste I N T I M A o(a) Sr(a) ZAILZA FORMIGA PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF/CGC nº 41.151.135/0001-35, que residia na Rua Projetada – Nova Vida, Pombal/PB, atualmente em lugar incerto ou não sabido, Demandada nos

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

26/10/2023, 08:26

Expedição de Edital.

26/10/2023, 06:57

Expedição de Edital.

25/10/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:09

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 11:21

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 12:05

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 12:04

Juntada de Certidão

28/11/2023, 11:58

Decorrido prazo de ZAILZA FORMIGA PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 11:05

Despacho

•26/06/2020, 00:19

24/11/2023, 00:53

Publicado Edital em 30/10/2023.

31/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS. O JUIZ DE DIREITO DR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste I N T I M A o(a) Sr(a) ZAILZA FORMIGA PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF/CGC nº 41.151.135/0001-35, que residia na Rua Projetada – Nova Vida, Pombal/PB, atualmente em lugar incerto ou não sabido, Demandada nos

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

26/10/2023, 08:26

Expedição de Edital.

26/10/2023, 06:57

Expedição de Edital.

25/10/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:09

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 11:21

Juntada de Certidão

20/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 08:34

Outras Decisões

21/11/2022, 10:34

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:38

Transitado em Julgado em 01/12/2020

12/05/2022, 09:37

Expedição de Edital.

27/10/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 00:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/2019, 11:41

Juntada de certidão

11/11/2019, 11:40

Juntada de outros documentos

11/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de cota

14/05/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 11:05

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 11:05

Processo migrado para o PJe

29/03/2019, 14:46

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 03/2019 14:07 TJESOKA

29/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 03/2019 NF 59/19

29/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

29/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 03/2019

29/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2018

24/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 08/2018 D009724170301 09:37:51 003

24/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 12/2017 ZAILZA FORMIGA PEREIRA

14/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2017

09/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/07/2017 PROCUR

27/07/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 04/2017 PUBLICAçãO E REGISTRO

18/04/2017, 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 18: 04/2017

18/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2017

18/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2017

16/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2017

16/03/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 24/05/2016 FAZ PU

24/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 12/2015 VISTA A FAZENDA ESTADUAL

09/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2015

02/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2015

17/11/2015, 00:00

Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 07042010

07/04/2010, 00:00

Mov. [1230] - CERTIFIQUE-SE DECURSO DO PRAZO 22032010

20/03/2010, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 27012010

02/12/2009, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 27112009

02/12/2009, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 11012010

12/11/2009, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 11112009

12/11/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04072009

04/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052009

04/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30042009

30/04/2009, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 28072006

28/07/2005, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 28072005

28/07/2005, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15082005

15/07/2005, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 15072005

15/07/2005, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14072005

14/07/2005, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 14072005

14/07/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14072005

14/07/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07042005

07/04/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07042005

07/04/2005, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 07042005

07/04/2005, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 16102002

30/10/2001, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 16102001

30/10/2001, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 30112001

26/09/2001, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 21092001

26/09/2001, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 20092001

20/09/2001, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20092001

20/09/2001, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 19092001

20/09/2001, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 01092001

04/08/2001, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 31072001 CERT

31/07/2001, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 30072001

28/06/2001, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 27062001

28/06/2001, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 11072001

12/06/2001, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 04062001

04/06/2001, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04062001

04/06/2001, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22052001

22/05/2001, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 20011999

20/01/1999, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 06081998

20/01/1999, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 29051998

29/05/1998, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 12031998

12/03/1998, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12031998

12/03/1998, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02031998

12/03/1998, 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 29121997

29/12/1997, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 29121997

29/12/1997, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29121997

29/12/1997, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 20111997

20/11/1997, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 01101997

01/10/1997, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 30091997

30/09/1997, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23091997

23/09/1997, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23091997 PB12

23/09/1997, 00:00

Distribuído por sorteio

23/09/1997, 00:00

Decisão

•21/11/2022, 10:34

Despacho

•13/09/2023, 16:09