Execução Fiscal 0801005-39.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.985,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CARLOS CESAR DA SILVA 70096980400

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:38

Juntada de Certidão

20/03/2025, 12:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Juntada de Certidão

18/10/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2024, 08:49

Conclusos para despacho

26/09/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 23:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:27

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 08:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:46

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:38

Juntada de Certidão

20/03/2025, 12:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 14:36

Despacho

•02/10/2023, 00:36

18/10/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2024, 08:49

Conclusos para despacho

26/09/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 23:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:27

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 08:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:59

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA 70096980400 em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:02

Publicado Edital em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXECUTADO: CARLOS CESAR DA SILVA, CNPJ 37.994.145/0001-65, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando o Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS a Dr.ª CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz de Direito em substituição da Comarca de Soledade/PB, em virtude da lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório de Vara Única se processam os termos da Ação EXECUÇÃO FISCAL de nº 0801005-39.2023.8.15.0191, movida pelo ESTADO DA PARAÍBA e

27/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/10/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 00:36

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:27

Juntada de documento de comprovação

18/08/2023, 09:47

Juntada de Certidão

07/08/2023, 08:56

Juntada de documento de comprovação

31/07/2023, 10:46

Juntada de outros documentos

21/07/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:36

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 22:39

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:59

Decisão

•20/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:27

Decisão

•29/09/2024, 08:49