Execução de Título Extrajudicial 0828504-68.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0828504-68.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 17:20

Publicação

06/03/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828504-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMO a parte exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar planilha de débito. João Pessoa-PB, em 4 de março de 2026 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO DECISÃO INTIME a parte exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar planilha de débito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072111404013000000043751461 INICIAL Outros Documentos 21072111404917400000043751466 CALCULO Outros Documentos 21072111405283300000043751469 ATA BRADESCO Documento de Comprovação 21072111405410700000043751875 NOVA PROCURAÇÃO 2020 Procuração 21072111405601000000043751879 SUBS GERAL - 2020 Substabelecimento 21072111405795900000043751880 CTT Documento de Identificação 21072111405929600000043751887 Despacho Despacho 21072508131912200000043761302 Expediente Expediente 21072508132054800000043885244 Despacho Despacho 21080416471331000000044335318 Petição Petição 21081312224495000000044709320 1484321_DILAÇÃO Outros Documentos 21081312224689000000044709322 Petição Petição 21082511304962400000045225516 1491932_JUNTADA Outros Documentos 21082511305208900000045225518 1491933_GUIA INICIAL Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21082511305286900000045225519 1491935_COMPR GUIA INICIAL Documento de Comprovação 21082511305377700000045225520 Certidão Certidão 22032600391193500000053214570 Despacho Despacho 22032816445878200000053263085 Mandado Mandado 22040619072159300000053721530 Diligência Diligência 22042015454833700000054250598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051718054471000000055398384 Expediente Expediente 22051718054471000000055398384 Despacho Despacho 22061019385240700000056391819 Expediente Expediente 22061019385240700000056391819 Certidão Certidão 22070901574325000000057429009 Carta Carta 22070902001116400000057429010 Petição Petição 22072608274594200000058021084 PET Outros Documentos 22072608274645500000058021087 Despacho Despacho 22081909395322800000059009091 Expediente Expediente 22081909395322800000059009091 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22090813084103500000059784915 0828504-67.2021.8.15.2001-AR Aviso de Recebimento 22090813084145200000059784918 Petição Petição 22101012201042200000060984524 Despacho Despacho 22121119442555200000063380591 Expediente Expediente 22121119442555200000063380591 Petição Petição 23011910183537800000064285330 1659892_Petição Outros Documentos 23011910183627600000064285331 1659902_1658410_custas oj Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23011910183653200000064285332 1659901_1658921_MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO Documento de Comprovação 23011910183674300000064285333 Despacho Despacho 23033115301935600000067190008 Mandado Mandado 23040309531490900000067247246 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23040417021028800000067354653 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040601055517200000067422397 Expediente Expediente 23040601055517200000067422397 Habilitação nos autos Petição 23042008331459400000067996099 1693277_PET. OFICIO Outros Documentos 23042008331514600000067996109 Despacho Despacho 23071713104482600000071761840 Infojud - Maria de Lourdes Documento de Comprovação 23071713104609000000071761841 Despacho Despacho 23071713104482600000071761840 Petição Petição 23072813544148100000072305758 Despacho Despacho 23080110231757300000072418676 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080200490368000000072460167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080200490368000000072460167 Petição Petição 23082914482777400000073823046 1749265_petição - MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO Outros Documentos 23082914482793900000073823048 1749267_GuiaCustas (6) - MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082914482855400000073823049 1749268_COMPROVANTE - MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO Documento de Comprovação 23082914482980300000073823050 Despacho Despacho 23101616022157600000075924617 Mandado Mandado 23101810342808500000076048658 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23102010424446200000076181828 MARIA DE LOURDES Devolução de Mandado 23102010424507300000076181831 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012911375471600000079813274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012911375471600000079813274 Petição Petição 24020915340940900000080395152 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24031012375061000000081712124 procuracao1 Procuração 24031012375079900000081713225 procuracao2 Procuração 24031012375154700000081713226 Decisão Decisão 24081718053120900000092738554 Renajud - Maria 2 Documento de Comprovação 24081718053203900000092738557 Renajud - Maria 1 Documento de Comprovação 24081718053257900000092738558 Renajud - Maria geral Documento de Comprovação 24081718053318500000092738559 Sisbajud - Maria Documento de Comprovação 24081718053374500000092738560 Sisbajud - MAria Documento de Comprovação 24100114594694800000095221753 Despacho Despacho 24100114594856600000095221752 Despacho Despacho 24100114594856600000095221752 Petição Petição 24110416351778600000096950360 Despacho Despacho 25032008500412700000102662940 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052819431529000000106507802 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052819431529000000106507802 Petição Petição 25062609253247100000108007727 _ATESTA - AGRAVO PB.docx Outros Documentos 25062609253268300000108007729 Tí tulo - 0811956-15.2025.8.15.0000 (1) Outros Documentos 25062609253359500000108007730 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25063009495600000000108180096 Decisão-0811956-15.2025.8.15.0000 Comunicações 25063009495600000000108180097 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25073013411125000000110021733 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25100307043300000000116872264 0811956-15.2025.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 25100307043300000000116872265 Certidão Certidão 26020201023236100000126342725 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21082511305377700000045225520, Outros Documentos: 21082511305208900000045225518, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21082511305286900000045225519, Expediente: 22061019385240700000056391819, Ato Ordinatório: 23040601055517200000067422397, Expediente: 23040601055517200000067422397, Certidão: 22070901574325000000057429009, Despacho: 22032816445878200000053263085, Mandado: 22040619072159300000053721530, Diligência: 22042015454833700000054250598] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828504-68.2021.8.15.2001

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 07:06

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:49

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828504-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMO a parte exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar planilha de débito. João Pessoa-PB, em 4 de março de 2026 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO DECISÃO INTIME a parte exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar planilha de débito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072111404013000000043751461 INICIAL Outros Documentos 21072111404917400000043751466 CALCULO Outros Documentos 21072111405283300000043751469 ATA BRADESCO Documento de Comprovação 21072111405410700000043751875 NOVA PROCURAÇÃO 2020 Procuração 21072111405601000000043751879 SUBS GERAL - 2020 Substabelecimento 21072111405795900000043751880 CTT Documento de Identificação 21072111405929600000043751887 Despacho Despacho 21072508131912200000043761302 Expediente Expediente 21072508132054800000043885244 Despacho Despacho 21080416471331000000044335318 Petição Petição 21081312224495000000044709320 1484321_DILAÇÃO Outros Documentos 21081312224689000000044709322 Petição Petição 21082511304962400000045225516 1491932_JUNTADA Outros Documentos 21082511305208900000045225518 1491933_GUIA INICIAL Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21082511305286900000045225519 1491935_COMPR GUIA INICIAL Documento de Comprovação 21082511305377700000045225520 Certidão Certidão 22032600391193500000053214570 Despacho Despacho 22032816445878200000053263085 Mandado Mandado 22040619072159300000053721530 Diligência Diligência 22042015454833700000054250598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051718054471000000055398384 Expediente Expediente 22051718054471000000055398384 Despacho Despacho 22061019385240700000056391819 Expediente Expediente 22061019385240700000056391819 Certidão Certidão 22070901574325000000057429009 Carta Carta 22070902001116400000057429010 Petição Petição 22072608274594200000058021084 PET Outros Documentos 22072608274645500000058021087 Despacho Despacho 22081909395322800000059009091 Expediente Expediente 22081909395322800000059009091 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22090813084103500000059784915 0828504-67.2021.8.15.2001-AR Aviso de Recebimento 22090813084145200000059784918 Petição Petição 22101012201042200000060984524 Despacho Despacho 22121119442555200000063380591 Expediente Expediente 22121119442555200000063380591 Petição Petição 23011910183537800000064285330 1659892_Petição Outros Documentos 23011910183627600000064285331 1659902_1658410_custas oj Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23011910183653200000064285332 1659901_1658921_MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO Documento de Comprovação 23011910183674300000064285333 Despacho Despacho 23033115301935600000067190008 Mandado Mandado 23040309531490900000067247246 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23040417021028800000067354653 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040601055517200000067422397 Expediente Expediente 23040601055517200000067422397 Habilitação nos autos Petição 23042008331459400000067996099 1693277_PET. OFICIO Outros Documentos 23042008331514600000067996109 Despacho Despacho 23071713104482600000071761840 Infojud - Maria de Lourdes Documento de Comprovação 23071713104609000000071761841 Despacho Despacho 23071713104482600000071761840 Petição Petição 23072813544148100000072305758 Despacho Despacho 23080110231757300000072418676 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080200490368000000072460167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080200490368000000072460167 Petição Petição 23082914482777400000073823046 1749265_petição - MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO Outros Documentos 23082914482793900000073823048 1749267_GuiaCustas (6) - MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082914482855400000073823049 1749268_COMPROVANTE - MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO Documento de Comprovação 23082914482980300000073823050 Despacho Despacho 23101616022157600000075924617 Mandado Mandado 23101810342808500000076048658 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23102010424446200000076181828 MARIA DE LOURDES Devolução de Mandado 23102010424507300000076181831 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012911375471600000079813274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012911375471600000079813274 Petição Petição 24020915340940900000080395152 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24031012375061000000081712124 procuracao1 Procuração 24031012375079900000081713225 procuracao2 Procuração 24031012375154700000081713226 Decisão Decisão 24081718053120900000092738554 Renajud - Maria 2 Documento de Comprovação 24081718053203900000092738557 Renajud - Maria 1 Documento de Comprovação 24081718053257900000092738558 Renajud - Maria geral Documento de Comprovação 24081718053318500000092738559 Sisbajud - Maria Documento de Comprovação 24081718053374500000092738560 Sisbajud - MAria Documento de Comprovação 24100114594694800000095221753 Despacho Despacho 24100114594856600000095221752 Despacho Despacho 24100114594856600000095221752 Petição Petição 24110416351778600000096950360 Despacho Despacho 25032008500412700000102662940 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052819431529000000106507802 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052819431529000000106507802 Petição Petição 25062609253247100000108007727 _ATESTA - AGRAVO PB.docx Outros Documentos 25062609253268300000108007729 Tí tulo - 0811956-15.2025.8.15.0000 (1) Outros Documentos 25062609253359500000108007730 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25063009495600000000108180096 Decisão-0811956-15.2025.8.15.0000 Comunicações 25063009495600000000108180097 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25073013411125000000110021733 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25100307043300000000116872264 0811956-15.2025.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 25100307043300000000116872265 Certidão Certidão 26020201023236100000126342725 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21082511305377700000045225520, Outros Documentos: 21082511305208900000045225518, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21082511305286900000045225519, Expediente: 22061019385240700000056391819, Ato Ordinatório: 23040601055517200000067422397, Expediente: 23040601055517200000067422397, Certidão: 22070901574325000000057429009, Despacho: 22032816445878200000053263085, Mandado: 22040619072159300000053721530, Diligência: 22042015454833700000054250598] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828504-68.2021.8.15.2001

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828504-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] A parte autora sobre o despacho de ID 109337860 João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828504-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828504-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2023 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/08/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(104)

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