Usucapião 0802175-48.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.715,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SEVERINO LUDOVICO DE ANDRADE NETO

CPF

Autor

CONFRONTANTE DO LADO DIREITO

Terceiro

CONFRONTANTE DO LADO ESQUERDO

Terceiro

CONFRONTANTE DA FRENTE

Terceiro

JOSE ANTONIO DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA

OAB/PB 10980·CPF·Representa: Autor

LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA

OAB/PB 16086·CPF·Representa: Réu

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA

OAB/PB 17699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SEVERINO LUDOVICO DE ANDRADE NETO

CPF

Autor

CONFRONTANTE DO LADO DIREITO

Terceiro

CONFRONTANTE DO LADO ESQUERDO

Terceiro

CONFRONTANTE DA FRENTE

Terceiro

JOSE ANTONIO DE SANTANA

Terceiro

LUCIA MARIA DE SANTANA

Terceiro

LIGIA HELENA DE SANTANA

Terceiro

SILVIA ANGELICA DE SANTANA

Terceiro

LINDINALVA LUCIA DE SANTANA

Terceiro

DEMAIS INTERESSADOS

Terceiro

ROSA DE LOURDES SANTANA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE SANTANA

Reu

LUCIA MARIA DE SANTANA

Reu

LIGIA HELENA DE SANTANA

Reu

SILVIA ANGELICA DE SANTANA

Reu

LINDINALVA LUCIA DE SANTANA

Reu

ROSA DE LOURDES SANTANA

Reu

CONFRONTANTE DO LADO DIREITO

OUTROS_PARTICIPANTES

CONFRONTANTE DO LADO ESQUERDO

OUTROS_PARTICIPANTES

CONFRONTANTE DA FRENTE

OUTROS_PARTICIPANTES

DEMAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Decretada a revelia

31/03/2026, 18:01

Nomeado curador

31/03/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2025 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

18/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de SEVERINO LUDOVICO DE ANDRADE NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de Giovani Segundo Saldanha Maia em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de LARISSA ANGÉLICA DE SANTANA MADRUGA PONCE DE LEON AGUIAR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

23/04/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:59

Todas as movimentações(103)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Decretada a revelia

31/03/2026, 18:01

Nomeado curador

31/03/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:07

Documentos

Despacho

•05/07/2022, 14:57

Despacho

•07/07/2022, 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2025 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

18/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de SEVERINO LUDOVICO DE ANDRADE NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de Giovani Segundo Saldanha Maia em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de LARISSA ANGÉLICA DE SANTANA MADRUGA PONCE DE LEON AGUIAR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

23/04/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:11

Juntada de Certidão

18/12/2024, 11:11

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES SANTANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de LIGIA HELENA DE SANTANA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 07:15

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 07:15

Mandado devolvido para redistribuição

25/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:13

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:51

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:49

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:01

Publicado Edital em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SEVERINO LUDOVICO DE ANDRADE NETO CONTRA REU: LINDINALVA LUCIA DE SANTANA, SILVIA ANGELICA DE SANTANA, JOSE ANTONIO DE SANTANA, LIGIA HELENA DE SANTANA, LUCIA MARIA DE SANTANA, JOSE ANTONIO DE SANTANA, COM O PRAZO DE 20 DIAS. CPC, Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] N.º 0802175-48.2022.8.15.0331, PROMOVIDA POR

27/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA FRENTE em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:57

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DO LADO DIREITO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 20:37

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 20:22

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 20:22

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de SILVIA ANGELICA DE SANTANA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SANTANA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 21:23

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 21:09

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de diligência

17/06/2023, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2023, 20:34

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 20:34

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 19:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2023, 19:48

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:12

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:11

Decorrido prazo de CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:28

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

26/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:57

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 10:38

Despacho

•01/09/2022, 11:28

Despacho

•10/02/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:51

Despacho

•26/03/2024, 14:13

Despacho

•18/04/2025, 12:26

Despacho

•31/03/2026, 18:01