Cumprimento de sentença 0804295-72.2015.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

UNIESP

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Reu

D&E ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

RICARDO BERILO BEZERRA BORBA

OAB/PB 9671·CPF·Representa: Réu

HERALDO BOSCO VALLE DE MELLO JUNIOR

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

RICARDO BERILO BEZERRA BORBA

OAB/PB 9671·CPF·Representa: Réu

HERALDO BOSCO VALLE DE MELLO JUNIOR

Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 11:12

Indeferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (EXEQUENTE)

02/03/2026, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:54

Processo Desarquivado

29/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:14

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 09:55

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/05/2024, 14:53

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•05/10/2015, 16:18

Despacho

•20/10/2017, 11:53

03/03/2026, 11:12

Indeferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (EXEQUENTE)

02/03/2026, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:54

Processo Desarquivado

29/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:14

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 09:55

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:10

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:57

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:48

Deferido o pedido de

27/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2024, 19:49

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de procuração

21/12/2023, 13:54

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804295-72.2015.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a execução se dirige a empresa D&E ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA e, diante das diligências infrutíferas para satisfação da obrigação, veio PESQUISA de relação patrimonial através do SNIPER. Com a pesquisa através do SNIPER, constatou-se que as empresas VISAO AGENCIAMENTO E PARTICIPACAO LTDA (CNPJ 29.252.323/0001-54) e MES

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:41

Indeferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (EXEQUENTE)

26/10/2023, 08:41

Conclusos para despacho

04/08/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:22

Deferido o pedido de

07/07/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:15

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:30

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:53

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 23:16

Conclusos para despacho

12/10/2022, 18:26

Juntada de Certidão

12/10/2022, 18:25

Determinada diligência

22/08/2022, 11:53

Conclusos para despacho

09/06/2022, 06:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:36

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:21

Determinada diligência

05/05/2022, 07:16

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2022, 07:40

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:06

Conclusos para despacho

26/10/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 07:06

Conclusos para despacho

22/09/2021, 07:06

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 21:26

Conclusos para despacho

03/09/2021, 19:52

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:19

Conclusos para despacho

28/07/2021, 16:18

Juntada de Certidão

28/07/2021, 16:17

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 17:46

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 07:32

Conclusos para despacho

30/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:12

Juntada de Certidão

19/03/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 08:56

Conclusos para despacho

19/03/2021, 06:24

Processo Desarquivado

19/03/2021, 06:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 13:29

Arquivado Definitivamente

17/03/2021, 12:21

Juntada de Certidão

17/03/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:14

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:31

Juntada de Certidão

17/03/2021, 09:29

Juntada de Alvará

17/03/2021, 08:22

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 08:48

Conclusos para despacho

15/01/2021, 11:22

Juntada de Certidão

15/01/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 10:00

Conclusos para despacho

07/12/2020, 09:33

Decorrido prazo de D&E ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:56

Decorrido prazo de D&E ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:56

Outras Decisões

01/10/2020, 14:13

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/10/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 08:57

Conclusos para despacho

29/09/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 17:55

Conclusos para despacho

26/09/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 07:39

Conclusos para despacho

14/09/2020, 16:04

Juntada de Petição de informação

11/08/2020, 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:51

Juntada de Certidão

21/07/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 16:15

Conclusos para decisão

21/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2020, 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2020, 14:16

Decorrido prazo de D&E ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 14:29

Conclusos para despacho

03/06/2020, 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/06/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/04/2020, 12:52

Decorrido prazo de D&E ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:43

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:43

Julgado procedente o pedido

10/01/2020, 10:42

Juntada de certidão

19/12/2019, 17:32

Conclusos para julgamento

19/12/2019, 14:23

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2019, 14:19

Juntada de Petição de razões finais

10/12/2019, 15:48

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2019, 12:37

Juntada de Petição de razões finais

09/12/2019, 19:01

Decorrido prazo de D&E ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA em 21/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 00:54

Juntada de certidão

29/11/2019, 10:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 04:02

Juntada de certidão

19/11/2019, 17:48

Juntada de Petição de carta de preposição

19/11/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 11:10

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 05/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 02:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:39

Audiência instrução e julgamento designada para 19/11/2019 14:00 4ª Vara Mista de Cabedelo.

22/10/2019, 16:34

Juntada de certidão

22/10/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 19:22

Juntada de certidão

09/10/2019, 18:59

Conclusos para despacho

09/10/2019, 17:20

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2019, 19:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 19:18

Juntada de Petição de alegações finais

04/10/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 07:41

Juntada de termo de audiência

04/10/2019, 07:39

Juntada de Petição de carta de preposição

03/10/2019, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2019, 11:34

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 03:19

Decorrido prazo de RICARDO BERILO BEZERRA BORBA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:51

Conclusos para despacho

30/09/2019, 17:38

Juntada de Petição de certidão

30/09/2019, 17:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 15:49

Audiência instrução e julgamento designada para 03/10/2019 15:00 4ª Vara Mista de Cabedelo.

04/09/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 15:33

Conclusos para despacho

30/08/2019, 20:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/08/2019, 20:25

Decorrido prazo de D&E ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:38

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 15:06

Conclusos para despacho

30/05/2019, 17:26

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 01:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 15:31

Conclusos para despacho

26/03/2019, 13:58

Juntada de Petição de procuração

26/02/2019, 20:19

Juntada de certidão

07/02/2019, 18:29

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 11:30

Outras Decisões

23/10/2018, 08:41

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 00:41

Conclusos para despacho

20/08/2018, 15:13

Juntada de termo de audiência

20/08/2018, 15:13

Audiência conciliação realizada para 20/08/2018 14:00 4ª Vara Mista de Cabedelo.

20/08/2018, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2018, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 08:59

Audiência conciliação designada para 20/08/2018 14:00 4ª Vara Mista de Cabedelo.

31/07/2018, 08:43

Juntada de certidão

31/07/2018, 08:41

Juntada de Petição de certidão

31/07/2018, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 10:57

Conclusos para despacho

26/01/2018, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 11:53

Conclusos para despacho

07/09/2017, 21:52

Juntada de Petição de contestação

30/06/2017, 11:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 28/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2017, 16:09

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2015, 16:21

Conclusos para decisão

05/10/2015, 16:16

Distribuído por sorteio

28/09/2015, 08:55

Despacho

•17/05/2018, 10:57

Decisão

•23/10/2018, 08:41

Despacho

•26/03/2019, 15:31

Despacho

•13/06/2019, 15:06

Despacho

•02/09/2019, 15:33

Despacho

•30/09/2019, 17:51

Despacho

•17/10/2019, 19:22

Sentença

•10/01/2020, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2020, 11:38

Comunicações

•01/06/2020, 11:38

Despacho

•03/06/2020, 14:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2020, 15:42

Despacho

•21/07/2020, 16:15

Todos os documentos(44)

Decisão

•05/10/2015, 16:18

Despacho

•20/10/2017, 11:53

Despacho

•17/05/2018, 10:57

Decisão

•23/10/2018, 08:41

Despacho

•26/03/2019, 15:31

Despacho

•13/06/2019, 15:06

Despacho

•02/09/2019, 15:33

Despacho

•30/09/2019, 17:51

Despacho

•17/10/2019, 19:22

Sentença

•10/01/2020, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2020, 11:38

Comunicações

•01/06/2020, 11:38

Despacho

•03/06/2020, 14:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2020, 15:42

Despacho

•21/07/2020, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2020, 11:08

Comunicações

•03/08/2020, 11:07

Despacho

•15/09/2020, 07:39

Despacho

•26/09/2020, 17:55

Despacho

•30/09/2020, 08:57

Decisão

•01/10/2020, 14:13

Despacho

•07/12/2020, 10:00

Despacho

•22/01/2021, 08:48

Despacho

•17/03/2021, 11:14

Despacho

•19/03/2021, 08:56

Despacho

•10/05/2021, 07:32

Despacho

•11/07/2021, 17:46

Despacho

•02/09/2021, 17:19

Despacho

•04/09/2021, 21:26

Despacho

•28/09/2021, 07:06

Despacho

•28/10/2021, 12:06

Decisão

•15/02/2022, 07:40

Despacho

•05/05/2022, 07:16

Despacho

•22/08/2022, 11:53

Despacho

•27/10/2022, 23:16

Despacho

•07/12/2022, 12:30

Decisão

•07/07/2023, 08:15

Decisão

•07/07/2023, 08:15

Decisão

•26/10/2023, 08:41

Despacho

•27/03/2024, 09:01

Despacho

•18/04/2024, 13:10

Decisão

•16/05/2024, 09:55

Decisão

•02/03/2026, 15:57

Decisão

•08/04/2026, 10:37